Em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do RJ faz raio-X da situação do quadro de pessoal da Seap RJ.
Desde 2012 sem abrir concurso para reforçar o seu quadro de pessoal, o quantitativo de policiais penais (antigo agente penitenciário) da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap RJ) vem sendo reduzido drasticamente, ao passo que as atribuições desses servidores vêm crescendo, assim como a população carcerária.
Em função disso, é cada vez mais necessária a abertura de um novo concurso Polícia Penal RJ. Inclusive, a contratação de novos servidores foi defendida pelo presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Rio de Janeiro, Gutembergue de Oliveira, ao longo do programa DC Entrevista, que pode ser assistido no canal do Youtube da DEGRAU CULTURAL.
Para o sindicalista, o governo do Estado do RJ precisa reforçar os quadros do sistema penitenciário com ao menos 1.700 novos policiais. Segundo ele, essa é carência de pessoal apontada pela Seap RJ, sendo assim, considerada oficial.
Quantidade de policiais para preso é desproporcional
Gutembergue de Oliveira afirma que, atualmente, a Seap RJ possui cerca de 5.500 policiais na ativa, para uma população carcerária de aproximadamente 45 mil presos. Isso representa uma média de oito detentos para cada agente.
No entanto, segundo o sindicalista, existem apenas 1.800 policiais penais na atividade-fim (plantonistas), ou seja, que atuam efetivamente na custódia dos presos, trabalhando diretamente com a população carcerária.
Isso significa que, na prática, cada servidor é responsável pela custódia de 24 presos. Para se ter uma ideia da desproporção, dados do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária apontam que o número desejável é de cinco detentos para cada policial.
Cerca de 20% do atual efetivo pode se aposentar
O que já é assustador pode piorar ainda mais a curto e médio prazos. Cerca de 20% do atual efetivo de 5.500 policiais já reúne condições de se aposentar. “Hoje, segundo dados da Seap RJ, há 1.049 policiais penais recebendo abono de permanência”, disse o presidente do Sindicato dos Políciais Penais do Estado do RJ.
Hoje, o maior entrave para a abertura de concurso Polícia Penal RJ é a resolução das pendências jurídicas referentes aos certames abertos em 2003, 2006 e 2012. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi firmado entre o Ministério Público-RJ, a Seap RJ e vários outros órgãos do estado para se chamar os aprovados, de forma a se resolver esse imbróglio. No entanto, não se tem números claros de quantos já foram chamados e nem de quantos ainda aguardam convocação.
Abertura de concurso é praticamente inevitável
Mesmo que todos os aprovados das seleções de 2003, 2006 e 2012 sejam chamados, haverá a necessidade de o governo do estado abrir um novo concurso Polícia Penal RJ, conforme disse Gutembergue de Oliveira.
“De uma hora para outra o concurso vai ter que acontecer. Não por minha vontade ou do governador, mas pela necessidade da nossa sociedade e do sistema penitenciário. Eu tenho certeza que o governador Cláudio Castro não vai deixar passar essa questão na gestão dele. Ele vai trazer a solução, que é o concurso público ou a resolução dos problemas das seleções de 2003, 2006 e 2012. Mesmo que o problema isso se solucione, haverá espaço para um novo concurso”, afirmou.
