Concurso PMERJ: veja entrevista exclusiva com secretário

Secretário Luiz Henrique Pires prevê edital para 2 mil vagas de soldado até agosto. Meta é aplicar provas após as eleições de outubro.

* Luiz Fernando Caldeira

Em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL, o secretário da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Luiz Henrique Pires, informou que que todos os esforços da corporação são para que o edital do concurso PMERJ, para 2 mil vagas de soldado, seja divulgado até agosto, de forma que as provas sejam aplicadas este ano. Segundo ele, há pressa na realização da seleção e na contratação dos novos concursados tendo em vista que o déficit de pessoal é de aproximadamente 16 mil policiais.

O secretário Luiz Henrique Pires explica que a corporação tem uma evasão de cerca de 1.200 policiais por ano. Em função disso, ele defende que sejam realizados concursos regulares para soldado da PM. Segundo o coronel, o aumento do efetivo é um dos fatores fundamentais para se reduzir os índices de violência no estado.  

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“O aumento do efetivo é fundamental, porque melhora a parte de inteligência e melhora a parte de infraestrutura. Enfim, a renovação na Polícia Militar precisa ser constante e permanente. Nós temos uma evasão de, no mínimo, 1.200 policiais por ano. Nós temos que ter concursos anuais na corporação, para que a gente consiga repor essa perda”, afirma.

Atualmente, a corporação conta com um déficit de 16 mil soldados, que poderá ser ampliado em curto espaço de tempo, já que, segundo o coronel Luiz Henrique Pires, há um elevado número de PMs com idade para se aposentar.

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“Nós temos em torno de, se não me falhe a memória, 1.500 policiais militares que estão prontos para se aposentar, ou seja, estão em abono permanência. Está na vontade deles se aposentar ou não.”

Dada a grande carência de pessoal e o elevado número de soldados para se aposentar, é grande a expectativa de que a Polícia Militar-RJ possa convocar, durante o prazo de validade do concurso PMERJ, um grande número de aprovados, ultrapassando assim as 2 mil vagas que estarão estabelecidas em edital.

Em entrevista exclusiva à reportagem da DEGRAU CULTURAL, que pode ser vista abaixo, o secretário Luiz Henrique Pires deu diversos detalhes sobre os preparativos do novo concurso PMERJ para soldado. Além de informar quando pretende divulgar o edital e aplicar provas, o coronel também confirmou que, para a seleção deste ano, o limite de idade foi ampliado de 30 para 32 anos.

Ela garantiu ainda que o certame também será aberto a mulheres e que os preparativos para a escolha da organizadora do concurso PMERJ já foi iniciado.

Veja a seguir a entrevista com o secretário da PMERJ, coronel Luiz Henrique Pires:

DEGRAU CULTURAL - Como tem sido o desafio de comandar a PM-RJ e zelar pela segurança do RJ em um momento em que o país vive uma pandemia e o estado está sob o Regime de Recuperação Fiscal?

Secretário Luiz Henrique Pires: É um desafio. É um processo desenvolvido através de muitas parcerias, construído internamente na corporação. A gente tem que ter uma corporação forte e bem articulada, tanto na parte administrativa, quanto na parte operacional, e sempre primar pelo diálogo, acima de tudo. E também integrar as outras forças de segurança do Estado, porque ninguém faz nada sozinho. Não só a Polícia Militar tem que resolver o problema da segurança pública: a Polícia Civil, a Polícia Penal, as Forças Armadas, a Polícia Federal... Então, é preciso formar essa integração em benefício do estado do Rio de Janeiro.

Quais ações que o senhor, em conjunto com o governador Cláudio Castro, está tomando para reduzir os índices de violência do estado?

A cultura de guerra está em queda. Já era uma tendência iniciada no fim de 2018 e foi se acelerando no início de 2020, apesar de termos cenários diferentes. No entanto, é um trabalho muito intenso, que a gente busca ter muitas efusividades, trabalhar em cima dos índices criminais, também aliar a questão do combate à criminalidade, com foco na redução dos índices criminais e na busca dessas efusividades. Não adianta você reduzir os índices de criminalidade, se a população ainda está com a sensação de insegurança. É por isso que temos que ter equilíbrio para trabalhar nisso. E claro, todo o investimento que o governo do Estado está fazendo na Polícia Militar, como aquisição de viaturas e equipamentos blindados. Também aumentamos a capacidade de treinamento da nossa tropa, a instrução e a inteligência. Enfim, todo esse conjunto faz com que esses números venham a ser reduzidos e, claro, termos a noção de que, em alguns casos, em alguns momentos e períodos, ocorrerão uma variação, porque você vai ter toda uma situação do estado, toda uma situação do país muito atingido pela pandemia e isso traz reflexos para a segurança pública. No entanto, a gente vem fazendo esse trabalho de avaliação constante dos indicadores e trabalhando essas questões de forma equilibrada. 

O que tem sido feito pela atual gestão no sentido de valorizar os soldados da PM-RJ?

O plano (Regime de Recuperação Fiscal) que está para ser aprovado acabou possibilitando um reajuste na Polícia Militar, o maior que a gente já viu no Brasil, e isso precisa ser destacado. Junto a isso, nós estamos buscando valorizar a tropa na parte de equipamentos e de instrução. Inclusive, retomamos alguns cursos que não eram realizados desde 2014 ou 2015, cursos que são essenciais para a seleção na carreira de um policial militar. Então, nós retomamos esse direito do policial militar. Hoje, nós temos quase 10 mil policiais militares fazendo o curso. Recentemente, nós abrimos edital para o curso de formação de cabos. Assim, valorizamos o estudo, o ensino e a meritocracia. São coisas que não vinham sendo trabalhadas e nós estamos retomando, valorizando o policial militar, bem como na questão da saúde e na questão odontológica. Ou seja, nós estamos buscando melhorias para a nossa tropa.

No último dia 23, finalmente a PM-RJ homologou o concurso de 2014. E há poucas semanas, o governador Cláudio Castro anunciou a abertura de um novo certame para a soldado. Uma redução dos índices de violência no estado passa também, necessariamente, pelo aumento do efetivo da corporação, correto?

O aumento do efetivo é fundamental, porque melhora a parte de inteligência e melhora a parte de infraestrutura. Enfim, a inovação e renovação na Polícia Militar precisa ser constante e permanente. Nós temos uma evasão de, no mínimo, 1.200 policiais por ano. Nós temos que ter concursos anuais na corporação, para que a gente consiga repor essa perda. Ao encerrar esse concurso de 2014, abrimos essa possibilidade, já autorizada pelo governador, de contratar 2 mil candidatos (por meio de novo concurso) para a Polícia Militar. A gente pretende fazer esse concurso ainda neste ano, para convoca-los já no próximo ano, em 2023. É um ganho para a corporação, e a partir daí tornar uma coisa regular. A corporação vai precisar ter concurso ano a ano, para que a gente possar repor essas perdas e aí, sim, ter um equilíbrio definitivo do serviço de policiamento. Do que adianta ter inteligência, equipamentos, tecnologia, se você não tem o efetivo? Então, é fundamental isso.    

Temos informações de que há na ativa 43.829 soldados, quando a lei estipula que seja 60.471. Sendo assim, o déficit é de 16.642 PMs?

É isso mesmo. Caminha nesse sentido.

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Há muitos soldados em condições de se aposentar?

Nós temos em torno de, se não me falhe a memória, 1.500 policiais militares que estão prontos para se aposentar, ou seja, estão em abono permanência. Está na vontade deles se aposentar ou não.

Frente a todo esse cenário, é importantíssimo esse novo concurso para 2 mil vagas de soldado anunciado pelo governador Cláudio Castro, correto?

Na verdade, a gente estava para fazer esse concurso desde 2014. E aí esse concurso de 2014 foi um concurso muito complexo, muito pesado, muito complicado, que a gente conseguiu, efetivamente neste ano, encerrá-lo, e isso foi muito importante. Assim, abre-se a possibilidade de fazer um outro concurso. Como havia falado, nós temos uma perda de 1.200 homens por ano. Ao fazer um concurso público leva-se, em média, um ano e meio entre abrir o processo até finalizá-lo, ou seja, até o ingresso do aprovado no Cfap(Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças). Então, vaí aí um ano e meio, dois anos. A conta não fecha nunca.

O concurso está autorizado formalmente pelo governador Cláudio Castro, com publicação publicado no Diário Oficial?

O governador já autorizou e a documentação está tramitando. Falta agora a gente fechar a questão da autorização no Diário Oficial, para que a gente possa fazer o edital, assim como fizemos no edital de temporários.

Essa autorização está para sair nos próximos dias?

Estamos correndo muito atrás para isso. Trabalhando intensamente para isso.

Quando o senhor diz em realizar o concurso este ano, significa aplicar as provas este ano, correto?

Correto.

O senhor pretende divulgar o edital até o início do segundo semestre?

A nossa expectativa é para que possamos lançar o edital até o mês de julho, mais tardar agosto.

Como encontram-se os preparativos do concurso para soldado? O termo de referência para a escolha da organizadora já está sendo elaborado?

Já tem o termo, está bem adiantado. A parte interna está bem adiantada.

Em função dos problemas relatados com a banca do último concurso, que inclusive atrasou o andamento do concurso, a PM RJ vai tomar todos os cuidados para escolher uma organizadora que tenha, de fato, capacidade técnica para executar esse concurso?

Sim, uma banca com experiência. A gente não pode cometer o erro do passado.

Se o edital vai sair entre julho e agosto, essa banca organizadora deve ser escolhida então até maio?

Acredito que sim. A gente trabalha para isso. Não dá para a gente dar um prazo certo, porque existem algumas questões que fogem do nosso controle. No entanto, a gente trabalha para isso. Nossa ideia é acelerar isso ao máximo. 

A Lei 9.546/21, aprovada no ano passado para se chamar aprovados do concurso de 2014, alterou de fato a idade máxima para ingressar na corporação? Para este novo concurso, poderão participar candidatos com até 32 anos?

Na verdade, a gente não tinha uma legislação que regulava a idade mínima e máxima no concurso da Polícia Militar. O que a gente fez? A gente estabeleceu junto à Alerj, junto ao nosso governador, esse critério. Tudo era regulado em torno do edital. Hoje, a gente tem uma lei que regula a idade mínima e a idade máxima de ingresso na Polícia Militar. Já passa a valer, agora, idade mínima de 18 anos e máxima de 32.

Os candidatos deverão ter até 32 anos durante o período de inscrição ou só devem comprovar quando ocorrer o curso de formação?

Durante a inscrição.

Os requisitos de altura mínima de 1,60m para mulheres e 1,65m para homens; e a exigência de carteira de habilitação na categoria B ou superior seguem mantidos, correto?

A princípio, está tudo mantido. Nós vamos analisar ainda caso a caso. Mas a princípio está mantido.

As 2 mil vagas serão disputadas de forma igual por homens e mulheres ou haverá um quantitativo específico para cada sexo?

A gente não entrou nesse detalhamento ainda.

Mas a tendência é ter vagas para mulheres?

Com certeza.

A meta do senhor é que as provas objetivas sejam aplicadas após as eleições?

Sim. Provavelmente, vamos aplicar as provas depois das eleições.

A estrutura de provas do concurso de 2014 deverá ser mantida? Em relação ao programa do concurso, a tendência é que seja igual ao da seleção de 2014?

Vamos analisar. Estamos com vontade de analisar tudo!

A remuneração líquida de um soldado é R$4.102,02. Qual a remuneração bruta? Como é a composição?

Hoje, a remuneração bruta é R$4.942,22.

Quando o senhor pretende iniciar o Curso de Formação de Soldados?

Pretendo iniciar em janeiro de 2023, se tudo caminhar bem.

Muitos especialistas em segurança criticam a formação dos soldados, que eles vão para as ruas sem terem sido treinados corretamente. O senhor pretende fazer algum tipo de inovação no curso de formação para este novo concurso?

O curso de formação vem sendo sempre melhorado. Hoje nós temos nosso próprio banco de instrutores e temos nosso centro de treinamento. Então, o treinamento vem sendo melhorado ano a ano. Claro, sempre busca aperfeiçoá-lo. Buscamos sempre qualificar mais o nosso policial militar e isso tem sido feito ano a ano. As turmas que estão se formando agora já estão recebendo instruções novas, palestras novas, então, a corporação sempre buscou isso.

O senhor tem pressa na convocação dos aprovados?

Nós sempre temos pressa de tudo.

No último dia 22, a PM-RJ divulgou o edital do Serviço Militar Voluntário (SMV), para o preenchimento de 834 vagas na área de Saúde. Qual a importância dessa seleção, que é a primeira da história da corporação?

Essa seleção vem trazer e restabelecer essa mão de obra na área da saúde. A gente tem a possibilidade de contratar 50% do efetivo previsto para atender nossa ilha hospitalar. Então, isso é um ganho, pois a gente melhora o atendimento que a gente tem hoje, com mais qualidade. A gente abre a possibilidade de abrir novos postos de atendimento na área da saúde. Nós temos a obrigação, enquanto comandamos a corporação, de dá um bom atendimento a nossa tropa. A contratação dessa mão de obra temporária vem a oferecer isso, vem trazer essa grande possibilidade. Acho que a ideia de todo gestor é ampliar essa capacidade de atendimento, oferecer mais e mais serviços na área de saúde para a corporação. Na verdade, é um grande ciclo, pois você acaba atingindo outras áreas, principalmente a área operacional. Quando você trata o homem bem, você trabalha a cabeça dele, você dá saúde, dá segurança para ele, ele acaba rendendo melhor na parte operacional. Então, na verdade, é uma grande engrenagem que em algum momento a gente não deu a devida a atenção e que estamos retomando essa atenção com a contratação temporária.

Como é que fica a questão dos concursos de efetivos para a área da Saúde?

Eles vão continuar a serem feitos, mas em uma menor ordem. Eu não vou precisar abrir para contratar 100 ou 200. Então, eu faço concurso para um público menor que, no futuro, vai poder fazer a gestão da saúde da corporação. Então, eu continuo com a contratação, continuo com os concursos, mas buscando um efetivo menor. O grande número passa a ser de contratação temporária.

Há um concurso já autorizado um concurso para médico e técnico de enfermagem. Ele será realizado este ano?

A gente caminha com ele ainda. O processo não está interrompido, a gente continua nesse caminho para buscar fazer esse concurso, não está abandonada essa ideia. Se tudo caminhar bem e se a gente tiver gás, com certeza ele sai este ano.

Qual mensagem o senhor pode deixar para quem pretende ingressar na PM-RJ, seja por meio do concurso para soldado ou pelo processo seletivo para temporários da área da Saúde?

Quem for participar da seleção da área da Saúde deve continuar observando o edital. No primeiro dia de inscrição, a procura foi muito grande. Em apenas cinco horas, nós tivemos quase 4 mil inscritos. Em algum momento isso pode saturar, mas temos um prazo até 4 de abril para que a inscrição possa ser feita. Então, tenham calma. Acho que vai dar tempo de todo mundo se inscrever até lá. Então, aproveitem a oportunidade, pois a gente precisa dessa mão de obra. Em relação ao concurso de soldados, as pessoas precisam começar a se preparar, inclusive na parte física. Comecem a estudar tendo como base o material do último concurso, que é sempre uma referência. (Colaboração: José Lucas Brito)

Assista aos principais trechos da entrevista com o comandante da Pmerj, Luiz Henrique Pires