Concurso Pmerj soldado: como estão os preparativos do novo edital?

O governador Cláudio Castro, em diversas ocasiões, confirmou que um novo concurso Pmerj, para 2 mil vagas de soldado, será aberto em 2026. No entanto, em qual fase se encontra os preparativos do certame?

Segundo uma fonte da Secretaria de Segurança RJ informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL, nesta terça-feira, dia 16 de setembro, internamente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro já elabora uma minuta do termo de referência (TR) do concurso.

"A PM RJ está em uma fase inicial de preparativos. Embora não tenha uma comissão de concurso oficialmente formada, internamente já foi iniciada a elaboração de uma minuta do edital que regerá o processo para escolha da organizadora. No entanto, ainda não temos nenhum cronograma definido, seja para contratar a banca, seja para divulgar o edital", disse a fonte.

Avanços mais significativos nos preparativos do concurso deverão acontecer quando a autorização oficial do governador Cláudio Castro para a abertura do certame for publicada no Diário Oficial.

Além disso, segundo a fonte, a corporação trabalha para chamar, ainda este ano (possivelmente em outubro), os últimos 500 aprovados dentro da oferta inicial de vagas (2 mil) do concurso de 2023. Já no começo de 2026, serão convocados os 2 mil excedentes, referente à ampliação da oferta do concurso para 4 mil vagas, conforme já autorizado pelo governador Cláudio Castro.

"Com a chamada desses dois lotes de aprovados, a Polícia Militar RJ encerra a convocação referente ao concurso de 2023", disse a fonte, dando a entender que, feito isso, o caminho fica aberto para a divulgação do edital do novo concurso Pmerj para soldado.

A carreira de soldado é aberta a homens e mulheres que tenham o nível médio completo. Além disso, é necessário altura mínima de 1,60m (sexo feminino) ou 1,65m (sexo masculino) e carteira de habilitação a partir da categoria B.

A Lei nº 9.546/2022, que fixa os requisitos para ingresso na Polícia Militar RJ e do Corpo de Bombeiros RJ, também estabelece que para ingressar na carreira de soldado é preciso ter idade entre 18 e 32 anos.

No entanto, no momento, essa cobrança está suspensa por uma decisão judicial (liminar), em função de uma ação impetrada pelo Ministério Público RJ, que questiona a constitucionalidade dessa lei. O julgamento da mérito da ação ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça RJ.

Se a Polícia Militar RJ quisesse abrir hoje o concurso para soldado, o edital não poderia exigir o limite de idade. No entanto, como o certame está previsto para ser realizado em 2026, existe a possibilidade de a corporação voltar a cobrar o limite de idade entre 18 e 32 anos, caso a Justiça entenda, após o julgamento do mérito da ação, que a Lei nº 9.546/2022 é constitucional.

Conheça remuneração e etapas de seleção

A remuneração inicial do soldado é de R$5.233, porém, ao longo do curso de formação (duração de 12 meses), os alunos recebem R$2.956,41.

O último concurso Pmerj para soldado foi realizado aberto em 2023 e teve, inicialmente, organização do Ibade. No entanto, após problemas com aplicação das provas, ela foi trocada pela FGV.

O concurso para soldado contou com nove etapas, que podem ser vistas abaixo:

• 1^a etapa – Prova escrita objetiva;
• 2^a etapa – Prova escrita discursiva;
• 3^a etapa – Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o concurso público;
• 4^a etapa – Exame antropométrico;
• 5^a etapa – Teste de aptidão física (TAF);
• 6^a etapa – Exame psicológoco;
• 7^a etapa – Exame de saúde;
• 8^a etapa – Exame social e toxicológico;
• 9^a etapa – Avaliação documental.

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A tendência é que essa estrutura seja mantida para o novo concurso. Vale destacar que, ao final de todas essas etapas, os aprovados e classificados passam por um curso de formação.

No concurso concurso Pmerj de 2023, a prova objetiva foi composta por 50 questões, distribuídas da seguinte forma:

• Língua Portuguesa – dez questões;
• Matemática Básica – dez questões;
• Noções de Direitos Humanos – dez questões;
• Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj – dez questões;
• Noções de Direito Penal e Processo Penal – dez questões;

Foi considerado aprovado na prova objetiva quem obteve 60% de aproveitamento e não zerou qualquer disciplina. Todos os habilitados foram chamados para fazer a avaliação discursiva (redação).

Os aprovados e classificados no concurso Pmerj para soldado são contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).