Concurso Pmerj: iniciada licitação para escolha da nova organizadora

A Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro deu início a um novo processo licitatório para escolher a nova organizadora do concurso Pmerj, para 2 mil vagas de soldado. A reportagem da DEGRAU CULTURAL teve acesso ao termo de referência (TR), que pode ser consultado abaixo.

VEJA TR PARA CONTRATAÇÃO DA ORGANIZADORA DO CONCURSO PMERJ

O documento foi disponibilizado no último dia 14. Segundo consta no site da Polícia Militar RJ, as bancas interessadas terão cinco dias úteis para apresentar as suas propostas comerciais. Sendo assim, o prazo limite deve ser a próxima quinta-feira, dia 23. A banca será escolhida por meio de dispensa de licitação.

Uma fonte da Polícia Militar RJ havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL, em outubro, que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) sera a instituição mais cotada para assumir o concurso para soldado.

No entanto, como a corporação decidiu realizar uma consulta pública de preços, para escolher a nova organizadora, não necessariamente a FGV será a escolhida para assumir o concurso e reaplicar as provas.

Pressa na contratação da nova banca

O que se sabe é que a Polícia Militar RJ tem pressa na contratação da banca organizadora e na realização das novas provas objetivas, que foram anuladas após problemas de organização que aconteceram no dia 27 de agosto e que levaram ao rompimento do contrato com o Ibade, antigo organizador.

Isso porque, no TR, a Polícia Militar RJ informa que o atual efetivo, de 3.988 soldados, não representa nem 11% do quadro considerado ideal, de 37.550 soldados, conforme estabelece a Lei 6.681/2014. A expectativa é de que a banca seja escolhida entre o final deste mês o início de dezembro. As avaliações possivelmente acontecerão no primeiro trimestre de 2024.

O TR traz a mesma estrutura de provas que consta no edital para soldado. Sendo assim, não haverá alterações. A Polícia Militar RJ já informou que não pretende reabrir as inscrições do concurso.

No entanto, ainda não se sabe se em função do acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira, dia 16, que põem fim às restrições de gênero, isso possa ser alterado.

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O edital do concurso Pmerj especifica que 200 vagas são para mulheres e 1.800 para homens. Agora, com o acordo firmado com o STF, candidatos de ambos os sexos vão concorrer à oferta total, sem quantitativo especificado por gênero.  

O concurso Pmerj reúne 119.541 inscritos, sendo 88.420 homens e 31.121 mulheres. A carreira de soldado exige o nível médio, idade entre 18 e 32 anos, altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,65m (homens) e carteira de habilitação a partir da categoria B. A remuneração de R$5.233,88.

Confira a estrutura do concurso para soldado

O concurso Pmerj será composto por nove etapas, que podem ser vistas na tabela abaixo:

Etapas	Avaliação	Caráter
1ª etapa	Prova escrita objetiva	Classificatório e Eliminatório
2ª etapa	Prova escrita discursiva (Redação)	Classificatório e Eliminatório
3ª etapa	Preenchimento do FIC e verificação dos requisitos para inscrição o Concurso Público	Eliminatório
4ª etapa	Exame Antropométrico	Eliminatório
5ª etapa	Teste de Aptidão Física	Eliminatório
6ª etapa	Exame Psicológico	Eliminatório
7ª etapa	Exame de Saúde	Eliminatório
8ª etapa	Exame Social e Toxicológico	Eliminatório
9ª etapa	Avaliação Documental	Eliminatório

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A prova objetiva será composta por 50 questões, cuja distribuição por disciplinas pode ser vista na tabela a seguir:

DISCIPLINAS	QUESTÕES
Língua Portuguesa	10
Matemática Básica	10
Noções de Direitos Humanos	10
Noções de Direito Administrativo e Legislação Aplicada à Pmerj	10
Noções de Direito Penal e Processo Penal	10

Os aprovados e classificados no concurso Pmerj serão contratados pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).