Após fechar contrato com a Fundação Getúlio Vargas, Polícia Militar ainda enfrenta alguns entraves para publicar o edital de 32 vagas para o Quadro de Oficiais.
Recentemente, divulgamos que havia a possibilidade do edital para o Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro sair ainda neste mês de abril, assim como a abertura do prazo de inscrições. Para que essa previsão se materialize, ainda é preciso que alguns trâmites sejam devidamente solucionados.
Em primeiro lugar, no mês passado, foi encaminhado para análise da Procuradoria da própria corporação um parecer quanto à inclusão de um aditivo ao contrato, que trata da cláusula sobre compilance (proteção de dados pessoais). Porém, desde o dia 23 de março, não foram registradas movimentações no processo para a inclusão do aditivo mencionado.
Fora que há outros fatores que estão travando a fluência dos trabalhos de divulgação do edital de oficiais da Pmerj: o agravamento da pandemia da Covid-19 em todo o país e o pedido do Governo do Rio de Janeiro para suspender a cobrança das dívidas do estado com a União até que o novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF) seja regulamentado. E essas questões não dependem dos esforços da Polícia Militar.
Vale reforçar que a Polícia Militar já definiu um organizador: a Fundação Getúlio Vargas teve o contrato com a corporação assinado e publicado em março. Cabe a FGV a elaboração do edital e a organização das etapas de avaliação do concurso de 32 vagas de Oficiais.
Para disputar essas oportunidades, o concurseiro precisa ter nível superior em Direito, altura mínima de 1,65m (para homens) ou 1,60m (para mulheres). O projeto básico não informa, mas é possível que o limite de idade para participar dessa seleção seja de 35 anos (na data de publicação do edital), assim como ocorreu no Concurso para o cargo de 2018.
Os Cinco degraus para ser aprovado no Concurso de Oficiais da PM-RJ
Os candidatos que se inscreverem na seleção de Oficiais terão de passar por cinco etapas de avaliação, de acordo com informações do projeto básico:
- 1ª etapa: provas objetivas e discursivas (aos cuidados da FGV);
- 2ª etapa: exame antropométrico e Teste de Aptidão Física (realizados pela PMERJ);
- 3ª etapa: exame psicológico (PMERJ);
- 4ª etapa: exame de saúde (PMERJ);
- 5ª etapa: exame social e documental (PMERJ).
Na primeira etapa, os candidatos terão de responder a 80 questões objetivas nas disciplinas de Direito Administrativo (15 questões), Constitucional (15), Penal (15), Processual Penal (15), Penal Militar (10) e Direitos Humanos (10). Já na fase discursiva, será necessário responder a quatro questões dissertativas, de até 30 linhas, nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal.
O candidato aprovado nessas etapas ainda passará pelo Teste de Aptidão Física, que será composto pelo teste de flexão abdominal, teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino) e teste de isometria na barra fixa (sexo feminino) e corrida de 2.400m.
A remuneração para os aprovados nesse certame será de R$7.605,10 mensais, assim como foi pago em 2018.
A Polícia Militar ainda está trabalhando na realização de um concurso de até 2 mil vagas para o Quadro de Soldados (carreira de nível médio), e outro de 67 vagas para a área da Saúde, sendo 25 serão para técnico de enfermagem (nível médio/técnico) e 42 para médico (de nível superior em várias especialidades).
