O procurador-geral de Niterói, Francisco Soares, diz que objetivo é dar posse imediata aos aprovados no concurso PGM para procurador e cargos da área de apoio.
Em entrevista exclusiva ao programa DC Entrevista, no canal da DEGRAU CULTURAL no Youtube, o procurador-geral do município de Niterói, Francisco Miguel Soares, informou que pretende dar posse imediata aos aprovados do concurso PGM, para técnico de procuradoria, analista de procuradoria e procurador.
Segundo ele, a Procuradoria Geral do Município deverá chamar primeiro os aprovados para as carreiras de técnico e analista, já que o concurso PGM Niterói para a área de apoio será finalizado antes do certame para procurador.
“A nossa expectativa é de que o concurso para procurador termine por volta de setembro. Já para o quadro de apoio, a perspectiva é de que seja encerrado um pouco antes, talvez por volta de julho. Dentro da previsão que a gente tem, de tudo que foi estruturado antes do lançamento dos editais, é para que seja dada uma posse praticamente imediata, após a finalização dos concursos”, disse.
Cadastro de reserva poderá ser utilizado
Os concursos PGM Niterói oferecem 1.385 vagas, sendo 35 imediatas (20 para técnico, nove para analista e seis para procurador) e outras 1.350 em cadastro de reserva (CR), para serem preenchidas durante o prazo de validade dos certames, de dois anos, podendo dobrar.
O procurador-geral não se comprometeu a utilizar todo o CR, até porque, no momento, a carência de pessoal nas três carreiras é inferior aos quantitativos estipulados em edital (mil para técnico, 300 para analista e 50 para procurador). No entanto, ele mostrou-se interessados em convocar mais aprovados assim que novas vacâncias ocorram ou até mesmo se novos cargos forem criados.
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“A situação do cadastro de reserva (para as carreiras de técnico e analista) é algo que a gente vai ter que entender ainda como vai acontecer, porque este é o primeiro concurso que a gente faz para o quadro de apoio. Ou seja, eu não tenho uma experiência passada para dizer como foi o anterior. Durante o prazo de validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar, a ideia é utilizar o cadastro da melhor forma possível, seja para repor servidores do atual quadro que se aposentem ou por criação de novos cargos, ou até mesmo substituir pessoas do concurso que eventualmente desejem sair ou sejam aprovados para outros órgãos. Tomando como base os concursos anteriores para procurador, nós conseguimos esgotar o cadastro de reserva.”
Gratificação de desempenho é mais um atrativo
No que tange à área de apoio, as remunerações são de R$3.646,86 para técnico de procuradoria e de R$7.638,92 para analista de procuradoria, já incluindo R$800 de auxílio-alimentação. O edital informa que estes servidores receberão uma gratificação de incentivo de desempenho, que segundo o procurador-geral é variável.
Essa gratificação, de acordo com o procurador Francisco Soares, é calculada com base no desempenho de todos os servidores ao longo do mês - e não de forma individual – e o valor pago é o mesmo para técnicos e analistas. De acordo com ele, a média mensal da gratificação de incentivo de desempenho paga pela PGM Niterói, com base últimos dois anos, é de cerca de R$1.200.
Sendo assim, com a gratificação de incentivo de desempenho, as remunerações podem girar próximas de R$5 mil para técnico de procuradoria e de R$9 mil para analista de procuradoria. Isso sem contar o adicional de qualificação, que é pago caso o servidor tenha escolaridade formal superior ao cargo e/ou títulos (especialização, mestrado e doutorado).
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“Por ser variável, essa gratificação não tem o mesmo valor todos os mesmos meses. É uma gratificação que tem uma natureza de acordo com o trabalho realizado e resultados alcançados em conjunto. Então, todo o mês é aferido efetivamente esse desempenho. Por isso, há meses que esse valor é um pouco menos e em outros é um pouco mais”, explicou o procurador-geral, informando ainda que os procuradores também contam com outras verbas que ampliam a remuneração inicial.
Na entrevista que pode ser vista abaixo, o procurador-geral falou também da importância do concurso PGM Niterói, da possibilidade de crescimento profissional e nos investimentos em capacitação dos servidores. Confira a seguir:
