Concurso PGM Niterói RJ: conteúdo programático para técnico

Com provas marcadas para 14 de maio, candidatos às 1.020 vagas de técnico de procuradoria já devem estudar os assuntos que podem ser cobrados em cada disciplina.

No início deste ano, a Procuradoria-Geral do Município de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, abriu um concurso com 1.329 vagas para a área de apoio, sendo 29 para ocupação imediata e outras 1.300 para cadastro de reserva (CR). A maior parte dessas oportunidades pertencem ao cargo de técnico de procuradoria, com 20 vagas imediatas e 1.000 de CR para quem possui nível médio de escolaridade.

No edital publicado em 9 de janeiro, os candidatos puderam conferir o conteúdo programático das provas de todos os cargos. No caso de quem for se candidatar à função de técnico de procuradoria, a lista de assuntos que devem ser estudados pelos concorrentes e que podem ser cobrados nas provas do dia 14 de maio são os seguintes:

PROVA DE CONHECIMENTOS BÁSICOS

Língua Portuguesa

Interpretação e Compreensão de texto;
Organização estrutural dos textos;
Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade;
Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo.
Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo;
Textos literários e não literários;
Tipologia da frase portuguesa;
Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases;
Norma culta;
Pontuação e sinais gráficos;
Organização sintática das frases: termos e orações;
Ordem direta e inversa;
Tipos de discurso;
Registros de linguagem;
Funções da linguagem;
Elementos dos atos de comunicação;
Estrutura e formação de palavras;
Formas de abreviação;
Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores;
Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos;
Polissemia e ambiguidade;
Os dicionários: tipos; a organização de verbetes;
Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos;
Ortografia e acentuação gráfica;
A crase.

Noções de Informática

Conceito de internet e intranet;
Conceitos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos;
Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca, de pesquisa e de redes sociais;
Noções de sistema operacional (ambiente Windows);
Acesso à distância a computadores, transferência de informação e arquivos, aplicativos de áudio, vídeo, teleconferência e multimídia;
Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office);
Noções de Linguagens de Programação: Java e JavaScript;
Redes de computadores;
Conceitos de proteção e segurança;
Noções de vírus, worms e pragas virtuais;
Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

Legislação Específica

Lei Orgânica do Município de Niterói;
Lei Municipal nº 3.048/2013;
Lei Municipal nº 531/1985 (Estatuto dos Servidores de Niterói);
Lei Municipal nº 3.385/2019 (Plano Diretor);
Lei Municipal nº 3.368/2018 (Processo Administrativo Tributário);
Lei Municipal nº 2.624/2008 (Código de Posturas de Niterói);
Lei Municipal nº 2.602/2008 (Código Ambiental);
Lei nº 2.597/2008 (Código Tributário do Município);
Lei nº 3.605/2021 (Lei de Transação).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Matemática:

Lógica: proposições, valor-verdade, negação, conjunção, disjunção, implicação, equivalência, proposições compostas;
Equivalências lógicas;
Problemas de raciocínio: deduzir informações de relações arbitrárias entre objetos, lugares, pessoas e/ou eventos fictícios dados;
Conjuntos e suas operações;
Números naturais, inteiros, racionais, reais e suas operações;
Representação na reta;
Unidades de medida: distância, área, volume, massa e tempo;
Álgebra básica: equações, sistemas e problemas do primeiro grau;
Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos;
Sequências e reconhecimento de padrões;
Princípios de contagem e noção de probabilidade;
Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos.

Noções de Administração:

Conceitos básicos: administração, organização, eficiência, eficácia, efetividade;
Teoria geral da Administração;
Processo administrativo: funções de planejamento, organização, direção e controle;
Níveis hierárquicos;
Papéis e competências gerenciais;
Principais tipos de decisões;
Processo de resolução de problemas;
Planejamento: definição, processo, níveis;
Aspectos comportamentais da organização: liderança, motivação, comunicação e desempenho;
Critérios de departamentalização: funcional, territorial ou geográfico, por produto, por cliente, por processo, unidade de negócio, projetos;
Estrutura funcional e estrutura matricial;
Condicionantes da estrutura organizacional;
Processo de controle: definição e elementos;
Enfoque da Qualidade;
Noções de administração de materiais e logística;
Noções de gerenciamento de projetos.

Noções de Direito Constitucional:

Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos;
Administração pública: disposições gerais, servidores públicos;
Poder Judiciário: Disposições gerais;
Funções essenciais à Justiça: defensoria pública.

Noções de Direito Administrativo:

Noções de organização administrativa;
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada;
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies;
Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos;
Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia;
Uso e abuso do poder;
Licitação (Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021);
Princípios, dispensa e inexigibilidade;
Modalidades;
Controle e responsabilização da administração;
Controles administrativo, judicial e legislativo;
Responsabilidade civil do Estado.

Noções de Direito Civil:

Lei de introdução às normas do Direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis, conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço;
Prescrição: disposições gerais;
Decadência.

Noções de Direito Processual Civil

Partes e procuradores: capacidade processual, deveres das partes e dos seus procuradores, procuradores;
Atos processuais;
Processo e procedimento: disposições gerais;
Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia;
Juizados especiais cíveis e criminais.

Na tarde do dia 14 de maio, a Fundação Getúlio Vargas, organizadora do Concurso PGM Niterói RJ, aplicará um total de 100 questões a serem respondidas entre 15h e 19h pelos candidatos a técnico de procuradoria nas disciplinas de:

30 questões de Língua Portuguesa;
10 de Noções de informática;
10 de Legislação Específica;
50 de Conhecimentos Específicos.

Para ser considerado aprovado na etapa objetiva, é importante que os candidatos busquem acertar, no mínimo, 25 pontos na parte de Conhecimentos Específicos, e mínimo de 50 questões em todo o exame.