Concurso visará ao preenchimento inicial de 40 vagas em cargos dos níveis médio e superior. Edital previsto para sair em outubro.

A Procuradoria Geral do Município de Niterói informou que a comissão responsável pelo concurso PGM Niterói, para 40 vagas em cargos dos níveis médio e superior, está realizando reuniões para tratar da escolha da organizadora e que, nos próximos dias, deverá ser anunciada a instituição que receberá as inscrições e aplicará as provas.

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A informação vai ao encontro do que havia dito o procurador-geral do município, Michell Maron, em entrevista à reportagem da DEGRAU CULTURAL em julho deste ano (veja ao final desta matéria). Na época, ele disse que seu intuito era definir a organizadora em setembro, de forma que o edital possa ser divulgado em outubro.

Não se sabe ainda quais organizadoras foram procuradas. No entanto, a Prefeitura de Niterói tem histórico de realizar muitos concursos com a FGV e a Coseac/UFF, sendo que, mais recentemente, também com o Instituto Selecon. 

Com os preparativos do concurso evoluindo, os interessados em participar do concurso PGM Niterói não podem perder tempo e devem intensificar ao máximo a preparação, tendo em vista que a concorrência promete ser grande.

Conheça a distribuição das 40 vagas do concurso PGM Niterói

As 40 vagas do concurso PGM Niterói serão distribuídas da seguinte forma:

* Área de apoio

Técnico de procuradoria – 25 vagas + cadastro de reserva (CR);

- Analista de procuradoria – nove vagas + CR.

* Área-fim

- Procurador – seis vagas + CR.

A carreira de técnico de procuradoria exigirá apenas o nível médio. A de analista de procuradoria, que requer formação superior, será composta por três especialidades: processual (nível superior em Direito), contábil (Ciências Contábeis) e tecnologia da informação (Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão em Tecnologia da Informação ou Sistemas de Informação).

As remunerações exatas ainda serão informadas, mas segundo o procurador Michell Maron deverá superar R$3.800, para técnico de procuradoria, e R$5.800, para analista de procuradoria, já com a inclusão de R$800 de auxílio-alimentação.

Na área de apoio, previsão de contratação além das vagas

De acordo com a Lei 3.359/18, a PGM de Niterói pode ter um efetivo de 60 servidores na área de apoio, sendo 44 técnicos de procuradoria e 16 analistas de procuradoria. Como, inicialmente, o edital trará 25 vagas para a primeira carreira e nove para a segunda, outras 29 deverão ser preenchidas durante o prazo de validade do certame, que possivelmente será de dois anos, podendo dobrar.

Já a carreira de procurador será aberta a bacharéis em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um ano de experiência jurídica. A remuneração também será informada pela PGM de Niterói, mas deve superar R$14.800, também com a inclusão do auxílio-alimentação.

O cronograma do concurso PGM Niterói será definido após a organizadora ser escolhida. No entanto, o procurador-geral do município já declarou que pretende aplicar as provas em dias e/ou horários diferentes, de forma que os interessados possam concorrer a mais de um cargo. A tendência é de que as avaliações sejam aplicadas no primeiro trimestre de 2023.

Os candidatos do concurso PGM Niterói serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. No caso do cargo de procurador, o certame contará ainda com outras etapas, tais como avaliações oral e de títulos.

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