Bruno Dubeux, procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, anunciou que o edital para o concurso de procuradores deve sair na próxima quarta-feira, 02 de dezembro
O novo concurso público na Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro está muito perto de ser aberto. Após o Conselho Superior do órgão aprovar a realização de um concurso para o cargo de procurador, Bruno Dubeux, procurador-geral, anunciou durante uma entrevista que o edital deve ser divulgado amanhã, dia 02 de dezembro:
“Estamos trabalhando forte na atualização do edital com os membros da Banca aprovada pelo Conselho Superior da PGE-RJ, bem como analisando juridicamente todos os pontos que envolvem o certame com a data de publicação do edital do referido concurso para a próxima quarta-feira, 2”, afirmou Dubeux.
Ele afirmou ainda que as inscrições serão abertas em breve no site da PGE-RJ, com taxas de inscrição no valor de R$250, e estimou também que a primeira etapa de avaliação do concurso de procurador deve ser concluída até o fim do primeiro trimestre de 2021. Mas Dubeux ponderou que “Tudo dependerá do parecer do corpo técnico da Secretaria de Estado de Saúde, sobre os índices da Pandemia, a termo, para que possamos realizar o certame com o máximo de segurança possível”.
No fim da entrevista, o procurador-geral reforçou a importância de realizar esse concurso para defender os interesses do órgão e manter o auxílio sobre os trabalhos prestados na Administração Pública direta e indireta, fazendo a análise jurídica e fiscalizando a aplicação das políticas públicas no estado do Rio de Janeiro.
Quem pode concorrer ao concurso de procuradores da PGE-RJ?
Esse concurso com 13 vagas é direcionado a pessoas com Bacharelado em Direito, que receberão salário inicial de R$15.759,76. Para ter esse expressivo valor em sua conta bancária, o concurseiro precisará se preparar muito bem para obter êxito nas quatro etapas de avaliação:
- Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
- Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
- Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- Prova de Títulos: caráter classificatório.
Todas essas etapas serão aplicadas na capital fluminense, Rio de Janeiro. A PGE-RJ trabalha para que os aprovados venham a tomar posse já no ano que vem. E a convocação desses aprovados será essencial para preencher vacâncias que virão a surgir no futuro.
Atualmente, dos 300 procurados previstos no quadro de servidores, 282 estão na ativa. Porém, Bruno Dubeux alertou que um estudo interno aponta que 40 procuradores preencherão os requisitos para poderem solicitar aposentadoria dos seus cargos até 2022, ampliando, assim, o déficit de procuradores. E como o Regime de Recuperação Fiscal exige que os órgãos estaduais só realizem concursos para preencher vacâncias que surgirem após sua instalação (em setembro de 2017), inicialmente, a PGE-RJ se contentará em convocar 13 novos procuradores. Mas é importante frisar que há ainda a possibilidade de abrir cadastro de reserva para convocar mais aprovados ao longo do prazo de validade.
O procurador-geral Bruno Dubeux ainda relatou a respeito da sobrecarga de trabalho desses profissionais:
“Desde o ano de 2007, cabe a PGE-RJ nomear um procurador para a chefia da Assessoria Jurídica de cada uma das Secretarias de Estado. Além disso, atualmente, temos procuradores respondendo pela diretoria jurídica da Cedae e do Detran-RJ, além de tantos outros cedidos a órgãos de importante atuação jurídica no estado e fora dele”.
Sobre o concurso de técnico e analista
Durante essa mesma entrevista, o procurador-geral foi questionado sobre o concurso para cargos da área de apoio. Veja abaixo o que ele respondeu:
“Assim que assumi o posto de Procurador-Geral do Estado, me deparei com esse expediente aberto e determinei que os números fossem atualizados e que um estudo sobre a necessidade do referido certame fosse feito para que, dessa forma, eu pudesse levar o tema ao governador interino”.
Sendo assim, os estudos para a realização desse certame seguem em andamento, destinando vagas para a função de técnico processual (cargo de nível médio, com remuneração de R$5.150) e analista (cargo de nível superior, com remuneração de R$6.990). A previsão atual é de que o edital para essa seleção saia ainda no primeiro semestre de 2021.
