Concurso PGE-RJ: edital para o cargo de procurador pode sair já em dezembro

Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aprova seleção para o cargo de procurador, abrindo caminho para publicação do edital.

O procurador-geral Bruno Debeux anunciou que o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro aprovou a realização do concurso para o cargo de procurador, na última quinta-feira, 26 de novembro.  O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, já havia autorizado essa seleção recentemente.

Com esse aval, o edital para o novo concurso da PGE-RJ fica mais próximo de sair. De acordo com cronograma inicial aprovado anteriormente, a publicação do edital está prevista para acontecer na primeira semana de, dezembro, com a realização das provas agendada para o primeiro trimestre de 2021, dependendo da estabilização dos índices de pandemia da Covid-19.

Esse concurso para procurador destinará 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva para candidatos graduados em Direito, com remuneração a ser concedida aos aprovados no valor de R$15.759,76.

Diferente de outros concursos públicos, essa seleção de procuradores é administrada pela própria PGE-RJ, já tendo composto a comissão organizadora e bancas formadas. Confira abaixo:

Comissão Organizadora

• Presidente: Subprocurador-Geral Rafael Olinto de Minto;
• Vice-Presidente: Procuradora Janaína Andrade de Souza Cruz;
• Coordenadora executiva: Procuradora Nathalie Carvalho Giordano Macedo;
• Secretária: Procuradora Roberta Monnerat Alves;
• Membros: Renata Cotrim Nacif, André Serra Alonso, Gabriel Pacheco Ávila, Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva, Hugo Wilken Maurell e Alfredo Hilário de Souza (representante da OAB).  

Comissão Examinadora

• Presidente: Procurador-Geral Bruno Debeux;
• Vice-Presidente: Procurador Bruno Hazan Carneiro;
• Coordenador executivo: Procurador Guilherme Jales Sokal;
• Secretária: Procuradora Janaína Faria de Souza;

Formato de Avaliação

Os concorrentes ao cargo de procurador ainda serão avaliados por meio de provas discursivas divididas em quatro etapas:

• I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
• II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
• III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
• IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.

Os candidatos terão de responder a questões discursivas nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Tributário e Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE-RJ. Todas as etapas de avaliação serão aplicadas na capital, Rio de Janeiro.

Como anda o concurso para técnicos e analistas da PGE?

Segue em andamento o concurso da Procuradoria-Geral do Estado do RJ com vagas para a função de técnico processual (nível médio) e analista (nível superior). O próximo passo será a formação da comissão organizadora, que está prevista para ser oficializada entre fevereiro e março de 2021.

Esse grupo ficará responsável pelos detalhes dessa seleção e irão auxiliar os trabalhos do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), banca organizadora, para concluir os preparativos. A expectativa é de que o edital para esse concurso saia ainda no primeiro semestre de 2021.

Os futuros técnicos processuais terão direito a uma remuneração de R$5.150 mensais, enquanto que para analistas os ganhos chegarão a R$6.990, ambos os valores tendo a inclusão do auxílio-alimentação e auxílio-refeição. Essa seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período e contratará seus servidores por meio do regime estatutário, que garante estabilidade aos servidores da PGE-RJ.