Concurso PGE-RJ: edital para o cargo de procurador pode sair já em dezembro
Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro aprova seleção para o cargo de procurador, abrindo caminho para publicação do edital.
O procurador-geral Bruno Debeux anunciou que o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro aprovou a realização do concurso para o cargo de procurador, na última quinta-feira, 26 de novembro. O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro, já havia autorizado essa seleção recentemente.
Com esse aval, o edital para o novo concurso da PGE-RJ fica mais próximo de sair. De acordo com cronograma inicial aprovado anteriormente, a publicação do edital está prevista para acontecer na primeira semana de, dezembro, com a realização das provas agendada para o primeiro trimestre de 2021, dependendo da estabilização dos índices de pandemia da Covid-19.
Esse concurso para procurador destinará 13 vagas imediatas mais cadastro de reserva para candidatos graduados em Direito, com remuneração a ser concedida aos aprovados no valor de R$15.759,76.
Diferente de outros concursos públicos, essa seleção de procuradores é administrada pela própria PGE-RJ, já tendo composto a comissão organizadora e bancas formadas. Confira abaixo:
Comissão Organizadora
- Presidente: Subprocurador-Geral Rafael Olinto de Minto;
- Vice-Presidente: Procuradora Janaína Andrade de Souza Cruz;
- Coordenadora executiva: Procuradora Nathalie Carvalho Giordano Macedo;
- Secretária: Procuradora Roberta Monnerat Alves;
- Membros: Renata Cotrim Nacif, André Serra Alonso, Gabriel Pacheco Ávila, Juliana Curvacho Capella Almeida da Silva, Hugo Wilken Maurell e Alfredo Hilário de Souza (representante da OAB).
Comissão Examinadora
- Presidente: Procurador-Geral Bruno Debeux;
- Vice-Presidente: Procurador Bruno Hazan Carneiro;
- Coordenador executivo: Procurador Guilherme Jales Sokal;
- Secretária: Procuradora Janaína Faria de Souza;
Formato de Avaliação
Os concorrentes ao cargo de procurador ainda serão avaliados por meio de provas discursivas divididas em quatro etapas:
- I – Prova Escrita Geral: caráter eliminatório;
- II – Provas Escritas Específicas: caráter eliminatório e classificatório;
- III – Provas Orais: caráter eliminatório e classificatório;
- IV – Prova de Títulos: caráter classificatório.
Os candidatos terão de responder a questões discursivas nas disciplinas de Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Tributário e Financeiro e Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE-RJ. Todas as etapas de avaliação serão aplicadas na capital, Rio de Janeiro.
Como anda o concurso para técnicos e analistas da PGE?
Segue em andamento o concurso da Procuradoria-Geral do Estado do RJ com vagas para a função de técnico processual (nível médio) e analista (nível superior). O próximo passo será a formação da comissão organizadora, que está prevista para ser oficializada entre fevereiro e março de 2021.
Esse grupo ficará responsável pelos detalhes dessa seleção e irão auxiliar os trabalhos do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), banca organizadora, para concluir os preparativos. A expectativa é de que o edital para esse concurso saia ainda no primeiro semestre de 2021.
Os futuros técnicos processuais terão direito a uma remuneração de R$5.150 mensais, enquanto que para analistas os ganhos chegarão a R$6.990, ambos os valores tendo a inclusão do auxílio-alimentação e auxílio-refeição. Essa seleção ficará válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período e contratará seus servidores por meio do regime estatutário, que garante estabilidade aos servidores da PGE-RJ.
