Bruno Dubeux, procurador-geral do estado do Rio de Janeiro, afirma que após levantamento preliminar, levará essa demanda para o governador interino, Cláudio Castro.

Depois de anunciar um novo concurso para procuradores, cargo de nível superior em Direito, o procurador-geral Bruno Dubeux foi questionado sobre o quando será aberto o concurso para técnico processual e analista, que são cargos da área de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.

Dubeux declarou que, ao assumir a procuradoria, determinou que fosse feito um levantamento das vacâncias presentes no órgão, a fim de verificar quais carreiras e especialidades que necessitam mais urgentemente repor o quadro de pessoal. Ainda segundo ele, após esse levantamento preliminar, encaminhará esse pedido de concurso para a análise do governador em exercício Cláudio Castro que poderá autorizá-lo ou não.

Essa seleção para a área de apoio fora confirmada no começo do ano pelo então procurador-geral do estado, Marcelo Lopes, para que ela acontecesse ainda em 2020. Porém, em função da pandemia e para manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal, os preparativos tiveram de ser paralisados. A expectativa é de que esse novo levantamento possa revelar quantas vagas precisarão ser preenchidas no próximo certame.

Uma boa perspectiva para a concretização desse concurso é de que ele está previsto no Plano Plurianual de até 2023. Porém, a realização desse concurso depende da sanção e do orçamento vindos do Governo do Estado. E também por que o Regime de Recuperação Fiscal, acordo firmado entre o governo do Rio de Janeiro e a União, a PGE-RJ só poderá realizar concurso para oferecer vagas surgidas após a assinatura do acordo, em setembro de 2017, e que não tenham sido bloqueadas.

Detalhes sobre os cargos do concurso

Os concurseiros com nível médio completo poderão concorrer às vagas de técnico processual, com remuneração de R$5.150 aos novos profissionais. Já para os candidatos graduados na área de Direito, as oportunidades estão reservadas para a função de analista, com remuneração de R$6.990.

Estrutura das provas

Apesar de ser confirmada neste ano, a seleção para a PGE-RJ é aguardada desde 2016, quando foi elaborado o projeto básico para essa seleção, onde estava descrita a estrutura das provas objetivas, que devem ser compostas por 60 questões para técnico processual e 70 questões para analistas, cada qual com uma variedade de disciplinas:

  • Técnico Processual: Português, Noções de Informática, Noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual;
  • Analista: Português e Conhecimentos Específicos.

É provável que a estrutura das provas do próximo certame seja semelhante a da última seleção, realizada em 2016. Os concorrentes à área de apoio ainda passarão por um exame de títulos para poderem ingressar na procuradoria.

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