Expectativa é de que, nas próximas semanas, seja iniciada a escolha da organizadora do concurso para técnico processual (nível médio) e analista processual (superior em Direito).
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 13, a comissão do concurso PGE RJ, para a área de apoio, que abrangerá os cargos de técnico processual e analista processual. Esse grupo de trabalho ficará responsável por definir todos os detalhes da seleção, tais como a elaboração do edital e a escolha da organizadora do certame.
A comissão é presidida pelo subprocurador-geral do estado, Rafael Rolim de Minto, sendo o vice-presidente o procurador André Serra Alonso. São membros do grupo de trabalho os seguintes procuradores: Juliana Carvalho Capella, Renata Cotrim Nacif, Marcio Bruno Milech, Janaina Andrade Souza Cruz, Júlia Ryfer Froimtchuk e Debora Fernandes de Sousa Melo.
A Assessoria de Imprensa da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) já havia informado à reportagem da DEGRAU CULTURAL que o termo de referência (TR) do concurso PGE RJ já está sendo elaborado pelo órgão. O TR é o documento que rege a escolha da organizadora e que traz os principais detalhes do certame.
Como o TR já está sendo elaborado, a expectativa é de que, nas próximas semanas, a PGE-RJ possa iniciar a escolha da organizadora. Acredita-se que a instituição que receberá as inscrições e aplicará as provas possa ser escolhida até o final de novembro, já que o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, informou à reportagem da DEGRAU CULTURAL que seu objetivo é divulgar o edital até dezembro e aplicar as provas no primeiro trimestre de 2022.
Técnico processual: nível médio. R$5.110
A carreira de técnico processual, que deverá contar com duas vagas imediatas, exige o nível médio e tem remuneração de R$5.110. Já a de analista processual, cuja previsão é de dez vagas, é aberta a graduados em Direito. Neste caso, os ganhos são de R$6.990. Todos os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição. As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
O procurador-geral Bruno Dubeux informou que, além das 12 vagas imediatas, o concurso PGE RJ também visará à formação de cadastro de reserva, para ser utilizado durante o prazo de validade da seleção, que deverá ser de dois anos, podendo dobrar.
A estrutura do concurso PGE RJ estará especificada no TR que está em elaboração. No entanto, é muito provável que seja igual à do último certame, realizado em 2009. Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual). As contratações na PGE-RJ ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Veja resolução que cria comissão do concurso
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
ATO DO PROCURADOR-GERAL
RESOLUÇÃO PGE Nº 4763 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais. Processo n° SEI-E-14/001.121556/2018,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a Comissão Organizadora do 2º Concurso para Preenchimento de Vagas do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado, estabelecido na Lei nº 6.818, de 25 de junho de 2014:
PRESIDENTE: Subprocurador-Geral do Estado RAFAEL ROLIM DE MINTO
VICE-PRESIDENTE: Procurador do Estado ANDRE SERRA ALONSO
MEMBROS:
Procuradora do Estado JULIANA CARVACHO CAPELLA
Procuradora do Estado RENATA COTRIM NACIF
Procurador do Estado MARCIO BRUNO MILECH
Procuradora do Estado JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ
Procuradora do Estado JULIA RYFER FROIMTCHUK
Procuradora do Estado DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2021
BRUNO DUBEUX
Procurador-Geral do Estado
