Marco Brito, diretor acadêmico da Degrau Cultural, vê semelhanças nos conteúdos para o concurso da Procuradoria-Geral do Estado e do Tribunal de Justiça do RJ.
O concurso para técnico processual da PGE-RJ é uma boa opção também para quem está estudando para a seleção de técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Quem afirma é o diretor acadêmico do curso Degrau Cultural, Marco Brito.
Segundo Brito, há muitas matérias em comuns nos dois concursos. Por isso, quem estuda para o TJ-RJ, está automaticamente preparado para fazer o concurso da PGE-RJ: “Se não houver mudanças nas disciplinas de técnico processual, os candidatos serão avaliados por meio de questões de Português, Informática, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual. Todas essas matérias caem no concurso do TJ-RJ, exceto Informática”, disse.
O diretor pedagógico da Degrau Cultural afirmou que os interessados em participar do concurso da PGE-RJ podem tomar como base o programa do último concurso, mas ressaltou a necessidade de ficar atento a atualizações legislativas, no caso das disciplinas de Direito, e de softwares, no caso de Informática.
“Em Português, certamente não haverá alterações no programa, que costuma ser básico para qualquer concurso. Em Informática, os futuros candidatos devem se atentar para estudar pelas versões mais novas do Pacote Office e LibreOffice. Talvez ocorra a inclusão de um ou outro assunto, como softwares de reuniões, que passaram a ser ganhar destaque com a pandemia. No que tange aos Direitos, os assuntos cobrados tendem a ser os mesmos, mas é importante estudar com a legislação atualizada, já que, de 2009 para cá, ocorreram mudanças. Lembro, por exemplo, que o Código Civil foi alterado em 2015”, orientou Marco Brito.
No que tange ao Direito Administrativo, o diretor pedagógico da Degrau Cultural fez um apontamento: “Este ano, foi sancionada a nova lei de licitações (Lei nº 14.133/20). Creio que ela deverá ser cobrada no concurso da PGE-RJ, ao contrário do TJ-RJ, onde no programa consta a Lei 8.666/93, que em breve perderá sua validade”, finalizou.
PGE-RJ dá primeiros passos para escolher organizadora
Com concurso confirmado e autorizado pelo governador Cláudio Castro, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) já está dando os primeiros passos para escolher a organizadora da seleção para a área de apoio, que contemplará as carreiras de técnico processual (nível médio) e analista processual (nível superior).
O procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, já determinou que o secretário-geral, André Alonso, dê início ao processo de pesquisa de preço e de contratação da organizadora. Precede esta ação a elaboração do termo de referência (TR) do concurso.
O TR, que deverá ser elaborado muito em breve, é uma espécie de minuta do edital, que contará com as principais informações sobre o certame, de forma que as instituições interessadas em organizar o concurso e aplicar as provas possam apresentar suas propostas de preço.
Como o objetivo do procurador-geral é divulgar o edital até dezembro, a banca organizadora precisará ser definida, no máximo, até meados de novembro. No último concurso, aberto em 2009, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida para aplicar as provas objetivas.
O procurador Bruno Dubeux informou que o concurso visará ao preenchimento inicial de 12 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para futuras contratações durante o prazo de validade da seleção, que provavelmente será de dois anos, podendo dobrar.
No nível médio, serão oferecidas duas vagas de técnico processual, carreira cuja remuneração é de R$5.150. Já no nível superior, haverá dez vagas de analista processual, para quem tem formação em Direito. Neste caso, os ganhos mensais são de R$6.990. Os valores já incluem R$1.290 de auxílios alimentação e refeição. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
Embora o concurso vise ao preenchimento inicial de 12 vagas, são grandes as possibilidades de um número maior de provados ser contratado. Isso porque a PGE-RJ tem um déficit de 180 técnicos processuais e 250 de analistas processuais. Essa defasagem consta, segundo o procurador-geral do estado, na nota técnica que embasou o processo que deu origem ao pedido de concurso encaminhado ao governador Cláudio Castro.
O procurador-geral do estado informou que as provas objetivas deverão ser aplicadas no primeiro trimestre do ano que vem. Embora não tenha dado detalhes sobre as avaliações, é possível que elas sigam o padrão do concurso de 2009.
Na época, os candidatos a técnico assistente de procuradoria, que é o atual técnico processual, foram avaliados por meio de 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos (Português e Informática) e 30 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
Já para técnico superior de procuradoria, que é o atual analista processual, foram cobradas 70 questões, sendo 25 de Português e 45 de Conhecimentos Específicos (Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Processual).
