Professor Maurício Soares não acredita em alterações no programa anterior do concurso PGE RJ, mas acha que ocorrerão atualizações em Direito Constitucional.
A abertura do concurso PGE RJ, para técnico processual e analista processual, é apenas uma questão de tempo, pois a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) já iniciou os preparativos do certame e, muito em breve, iniciará o processo para escolha da organizadora.
Para orientar os estudos dos futuros candidatos a técnico processual na disciplina de Direito Constitucional, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou o professor Maurício Soares. Segundo ele, os interessados em participar da seleção não podem perder tempo e devem iniciar o quanto antes os estudos, tomando como base o programa do concurso de 2009.
Maurício Soares acredita que o programa do último concurso PGE RJ passará por algumas atualizações, mas não alterações severas. “Não acredito em inclusão ou exclusão de assuntos, apenas em atualizações legislativas”, diz.
O professor também estima que o mesmo número de questões da prova anterior seja mantido para o novo concurso PGE RJ. “Na prova de 2009, foram cobradas dez questões, sendo uma delas sobre a Constituição Estadual, que tecnicamente não é matéria de Direito Constitucional. Acredito em um quantitativo semelhante para este certame.”
O professor recomenda que os futuros candidatos a técnico processual fiquem atento às novas emendas constitucionais e que estudem, com bastante atenção, os seguintes assuntos: Funções Essenciais à Justiça, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais. “Façam muitas questões de provas anteriores, em especial da Fundação Carlos Chagas (FCC), que organizou o último concurso”, orienta.
Maurício Soares disse ainda que aqueles que estão estudando para técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já estão com ‘meio caminho andado’ para participar também do concurso para técnico processual da PGE-RJ. “No entanto, não adianta o candidato ficar apenas revendo resumos até o dia da prova da PGE-RJ. Será preciso mergulhar a fundo assim como ele fez para o TJ-RJ”, finalizou.
Organizadora será escolhida em breve
No momento, a comissão responsável pelo concurso PGE-RJ está trabalhando na formatação do termo de referência (TR) da seleção. Esse documento é uma espécie de minuta do edital, que rege a escolha da organizadora e traz os principais detalhes do certame.
A expectativa é de que a PGE-RJ possa iniciar nos próximos dias o processo de escolha da organizadora. Em entrevista à DEGRAU CULTURAL, o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, disse que pretende divulgar o edital em dezembro.
A princípio, a PGE-RJ recebeu autorização para abrir 12 vagas, sendo duas de técnico processual, de nível médio, e dez de analista processual, para graduados em Direito. No entanto, em paralelo à elaboração do TR do concurso, a comissão responsável pela seleção está verificando a possibilidade de incluir no certame as carreiras de analista contábil e analista de sistemas.
A ideia é oferecer duas vagas de analista contábil e duas de analista de sistemas. Caso isso seja aprovado, a oferta para o cargo de técnico processual será reduzida de dez para seis vagas. As remunerações atuais são de R$5.150 para técnico e de R$6.990 para analista, para carga de 40 horas semanais. Os valores já incluem R$1.290 de auxílio-alimentação e refeição.
Os contratados por meio do concurso PGE-RJ ainda terão direito a receber gratificações e benefícios que vão incrementar ainda mais as remunerações iniciais. Entre eles estão o auxílio-alimentação, de R$1.601, e o auxílio-saúde, de R$1.689. As admissões ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego.
