O concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro registrou novos avanços para a publicação do próximo edital destinado ao cargo de procurador. Foram publicados no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira, 3 de fevereiro, os atos que instituem a comissão organizadora e aprovam o regulamento do certame.

A formação do grupo responsável pelo concurso PGE RJ já havia sido antecipada no fim de dezembro. A comissão é composta por procuradores e subprocuradores do Estado, além de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Confira, a seguir, a comissão do concurso PGE RJ:

  • Presidente: subprocurador-Geral do Estado Rogério Carvalho Guimarães
  • Vice-Presidente: procurador do Estado Rodrigo de Almeida Távora
  • Coordenador Executivo: procurador do Estado Filipe Bezerra de Menezes Picanço
  • Secretária: procuradora do Estado Juliana Curvacho Capella
  • Membros: procurador do Estado André Serra Alonso, procurador do Estado Baltazar José Vasconcelos Rodrigues, procuradora do Estado Giselle Weber Martins Alves, procuradora do Estado Janaína Andrade Sousa Cruz, procurador do Estado Paolo Henrique Spilotros Costa, procuradora do Estado Roberta Monnerat Alves;
  • Alessandra Lamha Carneiro, representante da OAB.

Para concorrer ao cargo de procurador do Estado na PGE RJ, será exigido diploma de nível superior em Direito, registro regular na OAB e comprovação mínima de três anos de prática jurídica.

Etapas do concurso PGE RJ

O regulamento divulgado detalha as fases que comporão o processo seletivo. Os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita geral, provas escritas específicas, provas orais e análise de títulos.

As avaliações escritas e orais abrangerão conteúdos das seguintes disciplinas; 

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Ainda conforme o regulamento, a taxa de inscrição prevista para participação no concurso PGE RJ é de R$ 300.

Saiba como foi o último concurso para procurador

O último concurso PGE RJ para procurador foi aberto no final de 2020. Foram oferecidas duas vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva (CR). Na época, a remuneração inicial era de R$23.193,61.

No concurso passado, os candidatos também passaram por quatro etapas:

  • Prova escrita geral;
  • Prova escrita específica;
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos.

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As provas escrita e oral para procurador versaram sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Administrativo;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Civil e Empresarial;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Relações de Trabalho e Previdência na Administração Pública e Princípios Institucionais da PGE.

Os aprovados e classificados no novo concurso PGE RJ serão contratados pelo regime estatutario (garantia de estabilidade).

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