Além da suspensão das provas da PF, MPF quer explicações do Cebraspe sobre denúncias de aglomeração na aplicação das avaliações da PRF

 

Assim como aconteceu com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as provas do concurso PF, programadas para o próximo dia 23, devem ganhar contornos de dramaticidade. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do exame.

A ação do MPF foi ajuizada logo após o advogado José Moura Neto protocolar uma ação popular que também pede o adiamento das provas do concurso PF. O jurista é o mesmo que tentou o adiamento das provas do concurso PRF, com alegação de que os candidatos e demais envolvidos no certame poderiam correr risco devido à pandemia do novo coronavírus. No entanto, não obteve sucesso e as avaliações acabaram ocorrendo no último dia 9.

Na ação impetrada pelo MPF, assinada pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, o Cebraspe é citado para explicar os últimos acontecimentos envolvendo a aplicação das provas da PRF e as medidas de segurança sanitárias que estão sendo tomadas. A instituição é o organizador dos concursos para a Polícia Federal (PF) e para a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

"Que o Cebraspe seja intimado a explicitar quais foram as medidas de segurança sanitária adotadas por ocasião da primeira fase do concurso para provimento de vagas na Polícia Rodoviária Federal, bem como a justificar a efetividade de tais medidas frente a vasta documentação probatória, apresentadas nestes autos, de violação às medidas de distanciamento social, e de aglomeração de candidatos potencialmente infectados em um mesmo ambiente."

O MPF informou que recebeu denúncias de várias irregularidades no concurso PRF. Por isso, considerando dentre diversos fatores, por exemplo, "que a realização do concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal provocou aglomerações, registradas em imagens de vídeo e fotos", o procurador Oscar Filho determinou o seguinte:

Converter a Notícia de Fato nº: 1.15.000.002273/2020-62 em Procedimento Preparatório, tendo por objeto a apuração do fato abaixo especificado:

OBJETO: "Apuração da legalidade de realização das provas de concurso público para provimento de cargos na Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, em período de pandemia.

Cebraspe já convocou para as provas

Até o momento, o Cebraspe e a PF não se manifestaram oficialmente sobre o ocorrido. É possível que a ação do MPF seja juntada com a ação popular ajuizada pelo advogado José Moura Neto.

O Cebraspe já divulgou o edital de convocação das provas do concurso PF, bem como o novo cronograma da seleção. Os locais de avaliação poderão ser consultados no site do Cebraspe (organizador) a partir desta terça-feira, dia 18.

Para agente, escrivão e papiloscopista as provas serão no turno da tarde, das 14h às 18h30. Já os candidatos a delegado farão as provas objetivas das 8h às 11h30 e a discursiva das 15h às 20h.

A principal recomendação é para que os candidatos cheguem aos locais de avaliação com, pelo menos, uma hora de antecedência, para evitar transtornos de última hora. De acordo com o edital de convocação, os concorrentes devem munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original.

O Cebraspe orienta os candidatos a não levarem aparelhos eletrônicos, tais máquinas calculadoras, celulares, relógio de qualquer espécie, óculos escuros, protetor auricular, acessórios de chapelaria, entre outros. Quem for surpreendido com algum desses objetos durante a prova será eliminado do concurso.

Divulgados também protocolos contra Covid

O edital de convocação também informa as regras para a aplicação das provas em meio à pandemia do novo coronavírus. Somente será permitido o ingresso de candidato ao local de aplicação usando máscara, que poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro material. O concorrente também deverá levar o seu próprio recipiente contendo álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.

Outros detalhes sobre os protocolos que serão adotados pelo Cebraspe em função da pandemia da Covid-19, podem ser vistos no edital de convocações para as provas, disponível no site do organizador.

A prova objetiva será composta por 120 questões, contendo disciplinas de Conhecimentos Gerais e Específicos, que variam de acordo com cada cargo. Para ser aprovado o candidato precisará obter pelo menos 48 pontos na avaliação. No caso dos concorrentes aos cargos de gente, escrivão e papiloscopista, há também a necessidade de garantir, no mínimo, seis pontos no bloco I, três no bloco II e dois no bloco III.

Os gabaritos das provas objetivas e o padrão de resposta da discursiva estão programados para sair na terça, dia 25, no site do Cebraspe. Os recursos serão aceitos na quarta, dia 26, e quinta, dia 27, também por meio do site do organizador.

O resultado final da prova objetiva e o resultado provisório da discursiva do concurso PF estão programados para 11 de junho.