Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirma que irá prorrogar a validade do último concurso da Polícia Federal, mas que novo certame pode estar a caminho.
A Polícia Federal poderá realizar, em breve, um novo concurso público para a área policial. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em entrevista ao Portal Uol, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem interesse em realizar um novo concurso público para o órgão. Além disso, Dino afirmou que irá prorrogar a validade da última seleção, que foi homologado em setembro de 2022:
"A posição do Ministério da Justiça é da prorrogação da validade do concurso existente e o presidente Lula já enfatizou que quer fazer novos concursos para a Polícia Federal", declarou Dino.
O prazo de validade do Concurso PF 2021 tem um período inicial de seis meses e terminaria já em março. Porém, com a promessa de estender esse prazo por mais seis meses, como determina o edital, a Polícia Federal poderá contratar mais aprovados nessa seleção até o mês de setembro.
Apesar de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública há pouco mais de um mês e não ter nenhuma novidade significativa a divulgar, em relação ao efetivo de servidores, Flávio Dino afirmou que irá avançar nas discussões para abrir um novo concurso público.
Outro tema tocado pelo ministro nessa entrevista é a concessão de reajuste salarial aos agentes de segurança pública do Governo Federal:
“Tenho conversado dentro do governo, enfatizando a necessidade de nós abrirmos esse diálogo com as instituições representativas das classes, e aí eu me refiro às policias da União e também a Polícia do DF. (...) esse tema está na pauta e haverá uma solução quando no ponto de vista fiscal for possível", declarou o ministro.
Por fim, o ministro da Justiça também comentou a respeito da proposta feita por ele para criar a Guarda Nacional, um novo órgão de segurança pública federal que será responsável por atuar em operações especiais em terras indígenas, áreas de fronteira, unidades de conservação e apoio à segurança dos estados, além de garantir a segurança dos prédios públicos em Brasília.
Dino afirmou que irá levar a proposta de criação da guarda ao Congresso Nacional e que espera que ele venha ser aprovado pelos deputados ao longo deste ano. Caso isso aconteça, um concurso público precisará ser aberto para compor a corporação. Os requisitos para ser um guarda nacional ainda não foram definidos.
Relembre como ocorreu o último Concurso PF
Em 2021, a Polícia Federal abriu um concurso público com 1.500 vagas, distribuídas entre quatro cargos da área policial. A maior parte das oportunidades foi destinada para o cargo de agente, que apresentou 893 vagas para quem tinha nível superior em qualquer área ou curso de tecnólogo, mais Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior. A remuneração para os novos agentes será de R$12.980,50.
Esses ganhos e requisitos são os mesmos dos cargos de escrivão e papiloscopista. No primeiro, foram oferecidas 400 vagas, enquanto no segundo cargo a Polícia Federal destinará 84 oportunidades.
Por fim, a corporação contratará 123 novos delegados. Essa carreira só poderá ocupada por pessoas com nível superior em Direito, mais experiência jurídica ou policial de três anos e CNH na categoria B ou superior. Os ganhos podem chegar a R$24.150,74 mensais.
Os mais de 321 mil inscritos nesse certame foram avaliados por meio de: Provas objetivas; provas discursivas; Teste de Aptidão Física; Avaliação psicológica; Avaliação médica; Prova de digitação (apenas para o cargo de escrivão); Prova oral (apenas para o cargo de delegado); Avaliação de títulos (apenas para o cargo de delegado); Perícia (apenas para os candidatos com deficiência); Heteroidenficação (apenas para os candidatos autodeclarados negros); e Curso de Formação.
Além de contratar os selecionados nas vagas imediatas, a Polícia Federal recebeu a autorização da Presidência da República, em maio do ano passado, 382 para o cargo de agente, 53 delegados, 172 escrivães e 18 papiloscopistas.
Concurso PF para administrativos estará na pauta do Governo Federal?
Ao comentar que está nos planos do Governo Lula abrir um concurso para cargos da área policial da PF, Flávio Dino não mencionou se o Ministério da Justiça e Segurança Pública também buscará abrir um edital para cargos administrativos da Polícia Federal, que estão desde 2013 sem reposição de servidores.
No ano passado, o ministério havia recebido um pedido da Polícia Federal para contratar 667 vagas para a área administrativa, além de enviar um cronograma prévio das etapas de abertura, avaliação e homologação do concurso. Porém, até o momento, esse pedido não recebeu o aval. É provável que a PF faça uma nova tentativa para poder abrir um novo concurso para essa área.
Dentro do total de vagas solicitado, 494 serão destinadas somente ao cargo de agente administrativo, que exige o nível médio e tem remuneração inicial de R$4.710,76. Já as demais oportunidades se distribuem entre vários cargos de nível superior, cujos ganhos são de R$5,559,67, exceto para o cargo de médico, que oferece remuneração mensal de R$7.692,55.
