Professora Juliana Souza orienta estudos dos candidatos a investigador da PC RJ e traça o perfil da prova de Direito Penal e Processo Penal elaborada pela FGV.
Em carreiras da área de Segurança Pública, as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal sempre têm um grande peso. Por isso, para ajudar na preparação dos candidatos do concurso PC RJ, para o cargo de investigador, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou a professora Juliana Souza, que leciona as duas matérias, para traçar um raio-X das provas elaboradas pela FGV (organizadora) e apontar quais são os assuntos com mais chances de serem explorados na avaliação objetiva.
Na entrevista, que pode ser consultada a abaixo, a professora Juliana Santos, que leciona na DEGRAU CULTURAL, também orienta os candidatos a investigador da Polícia Civil-RJ como estudar de forma eficiente e eficaz as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal. Confira a seguir as dicas e orientações da especialista:
DEGRAU CULTURAL - Para quem iniciou a preparação quando o edital saiu ou algumas semanas antes, qual melhor forma de estudar Direito Penal e Processo Penal para o concurso de investigador da PC-RJ?
Juliana Souza - É sempre importante o candidato ter em mente que a publicação do edital é um marco crucial, pois é por ele que afinamos a preparação semanas antes da prova. O primeiro passo é analisar o edital com atenção para se atentar aos tópicos exigidos pela banca organizadora. Isso porque, normalmente, o concorrente estuda pelo último edital do concurso, mas muitas alterações já ocorreram. Acredito que também é essencial para um estudo produtivo que o candidato resolva muitas questões da banca responsável pelo certame. Assim, ele tem um estudo mais dirigido e pode ir repassando o conteúdo conforme as questões que resolve. Além disso, é muito importante que ele dê maior atenção às questões que errou, pois ali está presente um conteúdo que merece uma atenção especial até o dia da prova.
Vale a pena o candidato comprar o CPP para estudar para o concurso de investigador ou não há essa necessidade?
Acredito que a compra da legislação é algo muito particular a cada candidato. Alguns preferem ela impressa; outros, adaptam-se bem a usando por sites. Se o candidato não pode ter esse custo no momento, não há necessidade de comprar. Isso não tornará sua preparação menos eficaz. Só é muito importante o candidato ter em mente em quais sites está buscando a legislação para consulta para que não se depare com dispositivos equivocados ou mesmo desatualizados. Deixo uma dica importante nesse quesito: o melhor local de consulta para legislação é o site do Planalto. Lá, ele encontrará a legislação sem equívocos e mais atualizada.
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Já para quem já estuda há bastante tempo e já conseguiu varrer todo o conteúdo programático, quais estratégias de estudo adotar até as provas?
Nessa reta final, é muito importante que os candidatos mantenham o foco no planejamento de estudos que já elaboraram. Acredito que, neste momento, é fundamental aproveitar o máximo de disponibilidade, aquelas horinhas vagas, para aprimorar os estudos. Agora, é a hora de relembrar conteúdos, fazer revisões e resolver questões. Obviamente que com muita tranquilidade, porque o candidato deve mantê-la durante essa reta final. Ele também precisa entender que quantidade não é qualidade de horas de estudo. Se existe um tempo disponível que não havia no início da preparação, é possível aumentar um pouquinho a carga de estudos, mas sem exageros. Caso a disponibilidade seja a mesma de quando começou sua preparação, siga com o mesmo objetivo. Nem sempre estudar mais é estudar melhor.
Quantas questões de Direito Penal e de Processo Penal acredita que serão cobradas para investigador da Polícia Civil-RJ?
Na prova de investigador serão cobradas 100 questões, divididas da seguinte forma: 30 de Língua Portuguesa; 60 de Noções de Direito, sendo Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional; e 10 de Conhecimentos Básicos de Informática. Então, temos 60% da prova dividida entre as noções de direito, o que nos dá uma média de 15 questões por disciplina. Todavia, nada impede que a banca faça essa distribuição da forma que achar mais adequada para cobrar os tópicos elencados no edital.
Quais são os assuntos de Direito Penal que a senhora acredita que têm mais chances de serem cobrados na prova de investigador?
Alguns assuntos têm mais chances de serem cobrados no âmbito no Direito Penal. Entre eles podemos citar as alterações nos crimes patrimoniais como, por exemplo, furto, roubo e estelionato. Temos também dois crimes incluídos recentemente no Código Penal: o crime de perseguição (Artigo 147-A) e o crime de violação psicológica contra mulher (Artigo 147-B). As alterações que tivemos também no crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio e a automutilação (Artigo 122) são muito importantes, pois são do ano de 2019. Também não podemos nos esquecer da Lei nº 13.964/19, que chamamos de Pacote Anticrime, que trouxe diversas alterações na legislação criminal como, por exemplo, no Artigo 75 do Código Penal, que elevou para 40 anos o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade.
Quais são os assuntos de Processo Penal que a senhora acredita que têm mais chances de serem cobrados na prova de investigador?
No âmbito de Processo Penal também é essencial que o candidato fique atento às mudanças, principalmente aquelas que vieram pelo Pacote Anticrime como, por exemplo, a cadeia de custódia. É preciso estar afiado com os tópicos de inquérito policial, das prisões em geral (temporária, domiciliar e provisória), das medidas cautelares, da ação penal e da jurisdição.
Qual o perfil de prova que a FGV elabora nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal?
A FGV costuma elaborar casos concretos para que o candidato aplique o conteúdo cobrado e responda objetivamente. É uma característica peculiar da FGV apresentar situações hipotéticas, o que leva o candidato a um nível mais elevado do que o mero conhecimento do dispositivo legal. O concorrente também deve ficar atento aos enunciados, normalmente mais extensos, para que não perca os elementos importantes para a resolução da questão como também não pode se deixar influenciar pelos elementos distratores.
