Professor Wilson Moura aponta assuntos com mais chances de serem cobrados no concurso PC RJ, para investigador, e traça perfil da prova da FGV.
Direito Administrativo é uma disciplina que sempre tem grande peso em todos os certame públicos. No concurso PC RJ para investigador, cuja a prova objetiva está programada para o dia 13 de fevereiro, não deverá ser diferente. Para orientar o estudo dos mais de 100 mil inscritos na carreira, a reportagem da DEGRAU CULTURAL entrevistou o professor Wilson Moura.
Nesta entrevista, o professor Wilson Moura, que leciona na DEGRAU CULTURAL, apontou qual a melhor forma de estudar a disciplina de Direito Administrativo - para quem iniciou a preparação há pouco tempo e também para que já está diversos meses -, citou os assuntos com mais chances de serem cobrados na prova do concurso para a Polícia Civil-RJ, falou sobre as principais mudanças na Lei de Licitações e traçou o perfil de prova da FGV, entre outros assuntos.
Confira a seguir:
DEGRAU CULTURAL - Qual a melhor forma de estudar Direito Administrativo para esse concurso de investigador da PC-RJ, sobretudo para quem iniciou os estudos pouco antes ou quando o edital saiu?
Wilson Moura - Para quem iniciou os estudos agora. Calma! Não adianta pegar vários materiais, doutrinas e cursos extensivos. Dificilmente conseguirá, em razão da proximidade da prova, estudar de forma profunda todo o edital do concurso. Agora é hora de elaborar seu plano de aula com metas diárias a ser cumprida até a véspera da prova. O plano de aula é indispensável para que verifique sua evolução e identifique os temas que possui maior dificuldade. O estudo deve ser baseado com resolução de muitas questões e com teoria aplicada, suficiente para identificação do erro das demais alternativas. O cursinho preparatório, com turma intensiva, combinado com os exercícios da banca após a aula irá potencializar muito sua preparação.
E quais as estratégias adotar por aqueles que já estudam há muito tempo e conseguiram varrer todo o programa de Direito Administrativo?
Já para aqueles que estão se preparando há um certo tempo, e possui o caderno de apoio, o caderno dos erros, é hora de deixar um pouquinho só de lado a teoria e resolver questões para conhecer as maldades da banca sobre determinados temas. Ademais, devem estudar o edital de trás para frente. Comecem pelos últimos temas do edital do concurso, pois são os temas mais cobrados.
O senhor acredita que serão cobradas quantas questões de Direito Administrativo na prova de investigador?
Quanto à quantidade questões, acredito que devam cair de oito a dez questões de Direito Administrativo.
Quais são os assuntos que o senhor acredita que têm mais chances de serem cobrados na prova para investigador?
Os assuntos que destacaria como importantes para prova de investigador são: Poderes Administrativos, e aqui sugiro a dar uma atenção ao Poder Regulamentar e Poder de Polícia; atos administrativos, e no particular, temos o atributo da autoexecutoriedade como o assunto predileto da banca, e além disso, penso que as espécies e classificação dos atos devem constar da prova; organização administrativa, e aqui temos uma possibilidade gigante de cobrança de desconcentração e descentralização, com todas as suas especificidades, decorrente da outorga, da delegação, por meio de lei ou contrato; responsabilidade civil do estado (art. 37 § 6º, da CRFB), valendo uma atenção para os atos omissivos e aqueles decorrentes de relação de custódia; controle da Administração, com ênfase no controle externo realizado pelo Tribunal de contas, como órgão auxiliar do Poder Legislativo.
No que tange ao tema Licitações, o programa de investigador não informa se será cobrada a Lei nº 8.666/93 ou a lei nº14.133/21. Os candidatos devem estudar as duas de forma comparada? Quantas questões sobre o assunto acredita que poderão ser cobras?
Quanto ao tema licitação, em verdade, a banca FGV não deixou expresso no edital a lei de regência. Logo, considerando a vigência de ambas, a organizadora pode cobrar as duas legislações, portanto, de fato é interessante o estudo de forma comparada. Em que pese a possibilidade de cobrança das duas leis de licitações e contratos, acredito que o examinador, caso exija o referido tema, no máximo deve cobrar duas questões.
Quais as mudanças promovidas pela nova lei de licitações e que o senhor acredita que possam ser cobradas na prova?
Sobre as importantes mudanças havidas, temos a retirada das modalidades convite e tomada de preços e a previsão de uma nova modalidade que é o diálogo competitivo. Há também a significativa alteração nas fases da licitação, com a inversão das fases de habilitação e julgamento, pois no sistema da Lei 8666/93, como regra, primeiro a Administração verificava se o licitante preenchia os requisitos de habilitação para só depois julgar as propostas. Com a nova legislação, seguindo o exemplo do que ocorria com o pregão da Lei 10.520/02, que também consta do rol de modalidades da nova lei de licitações, primeiro tem-se a fase de julgamento, para só depois analisar os requisitos de habilitação do vencedor do procedimento licitatório. Tem-se ainda a criação de procedimentos auxiliares da licitação, e aqui também faço um destaque para o credenciamento, que também aparece como uma hipótese de inexigibilidade de licitação. Lembro também no novo rol de princípios contidos no Artigo 5º da Lei 14.133/21, e, diga-se de passagem, são 22 (vinte e dois) princípios. E por fim os casos de contratação direta, com destaque para inexigibilidade de licitação.
Qual o perfil de prova de Direito Administrativo da FGV?
O perfil da banca FGV é doutrinário. É logico, temos jurisprudências, lei seca, mas os posicionamentos da doutrina majoritária são predominantes nas questões da escolhida pela PCERJ.
Quais outras dicas e orientações pode deixar para os futuros candidatos?
A maior dica que poderia dar nessa reta final é, dentro do possível, tentar controlar a ansiedade, e na hora de estabelecer seu plano de aula, criar metas que sejam adequadas para que você possa cumprir. Não assuma compromissos que sejam, nesse momento, inalcançáveis como, por exemplo, estudar oito horas por dia, se não tem tempo para isso, ou estudar três matérias por dia, se não tem o hábito de estudar. A tendência é ficar frustrado por não ter conseguido e, por conseguinte, abandonar o estudo. Assim, comece com uma hora de estudo e aos poucos vá aumentando o tempo até chegar ao seu limite ideal.
