Professor Douglas Canário acredita que das 60 questões de Direito do concurso PC RJ, para investigador, 16 serão sobre Direito Administrativo.
Das 100 questões da prova do concurso PC RJ, para a carreira de investigador, 60 serão sobre Noções de Direito. O professor Douglas Canário, que leciona na Degrau Cultural, acredita que um quarto desse conteúdo abrangerá a disciplina de Direito Administrativo. Daí, segundo ele, a importância de os candidatos darem atenção especial a ela.
“Acredito que serão cobradas em torno de 16 questões, sendo 12 de Direito Administrativo propriamente dito e outras quatro abrangendo o Estatuto dos Funcionários Públicos e o Estatuto dos Policiais Civis”, disse o professor.
Dentro do Direito Administrativo, Douglas Canário, chama atenção para os assuntos de desconcentração e descentralização, já que a FGV tem costume de cobrá-los rotineiramente em provas. “Eu ainda vou além: a banca ‘ama’ cobrar a distribuição de um órgão sendo transformado em dois órgãos. Esse fenômeno é chamado de desconcentração. Além disso, fiquem bastante atentos ao tópico de atos administrativos e, principalmente, os artigos 37 até o 41 da Constituição, pois a FGV colocou, de forma expressa, as disposições constitucionais.”
Licitações merece bastante atenção
Outro assunto que o professor acredita que deverá ser bastante explorado na prova de investigador da Polícia Civil-RJ é Licitações. Douglas Canário acredita que de duas a quatro questões sobre o tema serão alvo de perguntas da FGV. “Há a probabilidade de serem cobradas duas questões sobre a diferença de licitação dispensável e inexigível”, apostou.
Como a FGV não especificou no programa do concurso PC RJ se será cobrada a Lei nº 8.666/93 (antiga) ou a Lei nº 14.133/21 (nova lei de licitações), o professor afirma que os candidatos devem estudar ambas, de forma comparativa. Entretanto, ele destaca que ler as duas por completo, já que a banca especificou quais pontos estudar.
“Como a banca não citou exatamente qual lei ela deseja abordar, é aconselhável o candidato saber as diferenças. Vale ressaltar que o assunto dispensa de licitação, dentro da Lei nº 8666/93, prevê um valor, já na nova norma, a Lei nº 14.133/21, estabelece um valor maior. Caso seja cobrada a nova lei, essa seria uma questão que poderia gerar bastante confusão na cabeça dos candidatos.”
O professor apontou outros assuntos de Licitações que poderão ser explorados na prova para investigador do concurso PC RJ. “A banca prevê o tópico princípios, que na Lei nº 8.666/93 cobra principalmente o Artigo 3. Contudo, na nova norma, o assunto está previsto no Artigo 5. Prestem bastante atenção, pois foram acrescentados os princípios da celeridade, planejamento, eficácia, segregação de funções, dentre outros. Logo, vale a pena elaborar uma tabela comparativa, onde de um lado o candidato coloca o Artigo 3 e do outro o Artigo 5”, sugeriu.
Professor traça o perfil de prova da FGV
O professor Douglas Canário traçou ainda um perfil das provas elaboradas pela FGV, no que tange à disciplina de Direito Administrativo, e apontou outros assuntos com chances de serem cobrados na prova para investigador da Polícia Civil-RJ.
“A banca costuma abordar um pouco de tudo, ou seja, ‘letra fria’, doutrinas, jurisprudências e súmulas. Contudo, até para o candidato saber as jurisprudências, ele necessita saber a letra da lei. Deixo aqui alguns artigos que acredito serem de grande importância para esse concurso, que são os artigos 11,12,13,14 da Lei nº 9784/99, pois cita assuntos de competência, possível delegação e avocação. Ainda na mesma norma, atentem-se aos artigos 53,54 e 55, pois tratam do tópico extinção dos atos administrativos.”
Saiba a melhor forma de estudar a disciplina
Para quem iniciou os estudos há pouco tempo para o concurso PC RJ, o professor da Degrau Cultural explicou que a melhor forma de estudar Direito Administrativo é utilizando um bom material teórico, acompanhado da Constituição Federal e das demais normas. Além disso, é indispensável realizar, sobretudo, uma grande quantidade de questões da FGV. “A banca costuma cobrar questões bem parecidas com as que já caíram anteriormente”, garantiu.
Já para quem já conseguiu ‘varrer’ todo o conteúdo programático de Direito Administrativo, o professor aconselha que seja feito agora um estudo reverso de forma intensificada. “Refaça as questões que foram cobradas nas últimas provas da banca e, dentro de cada alternativa, corrija os erros e faça mapas mentais dos conteúdos. Assim você conseguirá estudar de forma concentrada e bastante específica, baseado nos assuntos que a banca cobrou anteriormente.”
Por fim, o professor aconselha que os candidatos do concurso PC RJ realizem revisões periódicas dos assuntos já estudados. “Na maioria das vezes, o aluno acaba esquecendo os assuntos que já estudou. Para reduzir esse esquecimento, vae a pena produzir mapas mentais após cada ciclo de estudo. Não deixe de revisá-los, pelo menos, uma vez por semana.”
