Secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly, se reunirá com aprovados no concurso de 2018 para avaliar a possibilidade de nomeá-los em breve.

Na próxima quarta-feira, 24 de novembro, acontecerá uma reunião entre a Secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Torelly, com a comissão de aprovados no último concurso do órgão, em 2018, e com o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Adriel Gael, para ouvir a demanda dos selecionados nesse concurso que lutam pela nomeação.

Segundo Adriel Gael, neste ano de 2021, nenhum remanescente foi convocado pelo MPU, sob a alegação de que haveriam cortes de gastos diante da pandemia da Covid-19. Com o número cada vez maior de imunizados em todo o país e com a situação pandêmica entrado em um relativo controle, os aprovados, junto ao Sindicato, pretendem pleitear com mais vigor para que novas chamadas sejam realizadas neste ano. Afinal, o cadastro de reserva do último concurso formou cerca de 7 mil aprovados.  

Também será discutido nessa reunião o concurso de remoção de servidores, que ainda não ocorreu este ano, e consiste na abertura de vagas para que os próprios servidores do ministério possam mudar de lotação.

As posições do MPU que permanecerem ociosas poderão ser preenchidas por aprovados no concurso público. Aliás, desde 2020, um novo concurso Ministério Público da União está no radar do Governo Federal. Em janeiro do ano passado, os preparativos haviam sido iniciados a fim de preencher de imediato o grande número de vacâncias que surgiram após a Reforma da Previdência de 2019. Porém, o planejamento foi interrompido com o desembarque da Covid-19, e todos os esforços do MPU foram direcionados ao combate da doença.

MPU está inserido no Ploa 2022

Graças ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do próximo ano (Ploa 2022), a demanda dos aprovados em 2018 no MPU abrir um novo edital poderá ser atendida, assim que o projeto for aprovado no Congresso Nacional e sancionado na Presidência da República.

O texto prevê reserva de 229 vagas para que o ministério possa prover cargos que estejam vagos. A intenção inicial é utilizar essas vagas para nomear quem ainda está no cadastro de reserva do último certame.

As oportunidades reservadas pelo Ploa 2022 serão distribuídas nas seguintes esferas judiciais:

  • Ministério Público Federal (MPF) - 138 vagas;
  • Ministério Público Militar (MPM) - 11 vagas;
  • Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - 14 vagas;
  • Ministério Público do Trabalho (MPT) - 62 vagas;
  • Escola Superior do Ministério Público da União - 4 vagas.

Como se deu o último Concurso MPU?

Em 2018, o Ministério Público da União realizou um concurso para contratar 47 servidores de forma imediata mais cadastro de reserva, distribuídas entre os cargos de técnico de Administração (que exigiu nível médio de escolaridade) e analista em Direito (de nível superior). O primeiro destinava remuneração de R$6.862,72, enquanto o segundo, previa ganhos no valor de R$11.259,81. Os selecionados nesse concurso poderiam ser lotados no Rio de Janeiro e mais 11 estados da federação.

Os inscritos nesse concurso foram avaliados por meio de provas objetivas produzidas pela tradicional banca Cebraspe. Elas traziam um total de 120 questões objetivas no estilo “Certo ou Errado”, sendo 50 de Conhecimentos e 70 de Conhecimentos Específicos. Somente os candidatos a analista foram avaliados por meio de uma prova discursiva, que consistiu na produção de uma dissertação com até 30 linhas.

O Concurso MPU 2018 está com o prazo de validade suspenso em decorrência da pandemia, mas voltará a ser contabilizado em janeiro de 2022. A previsão é de que ele continue a ficar vigente até setembro do ano que vem, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

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