Ministério Público da União pretende publicar até o dia 17 de dezembro o edital de remoção para que novas vacâncias sejam ocupadas por aprovados na seleção de 2018.
O diretor executivo do Sindicato dos Servidores do MPU (SindMPU), Adriel Gael, revelou que a próxima remoção interna de servidores do Ministério Público da União deverá ocorrer até à próxima sexta-feira, 17 de dezembro. Essa informação foi passada de forma interna no MPU por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas, que convoca os servidores a escolherem a lotação de interesse antes que o edital de remoção seja publicado.
Quando sair o edital, os atuais funcionários do ministério ocuparão os cargos que ficarem vagos e poderão trocar não só a lotação, mas também o ramo em que irá trabalhar. Por exemplo, um servidor do Ministério Público Federal (MPF) poderá se transferir para o Ministério Público do Trabalho (MPT).
As vagas que não forem ocupadas por servidores da ativa serão destinadas aos aprovados no último Concurso MPU, realizado em 2018, que ainda está em validade em função da pandemia da Covid-19. A expectativa é de que o prazo de validade volte a contar a partir de janeiro do próximo ano e termine em setembro do mesmo ano. Ao terminar a validade do concurso, ele poderá ser prorrogado por mais dois anos.
No concurso de 2018, o MPU havia oferecido 47 vagas no total que contemplaram os cargos de técnico de Administração (que exigiu nível médio de escolaridade) e analista em Direito (de nível superior). As remunerações, respectivamente, estavam nos valores de R$6.862,72 e R$11.259,81.
Novo Concurso MPU está no radar em 2022
Desde o ano passado que o Ministério Público da União planejava lançar um novo edital, algo que foi postergado em decorrência dos impactos sociais e econômicos provocados pela Pandemia da Covid-19 no Brasil. Inclusive, a crise de saúde pública fez com que o órgão adotasse o regime de teletrabalho.
O objetivo inicial do MPU era abrir 50 vagas para os cargos de técnico de segurança e técnico de transporte, ambos de nível médio, e teria orçamento previsto com R$15 milhões. Porém, o relator do processo, José Adonis, propôs a exclusão dessa estimativa, através de um texto que foi aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) e retirou esse planejamento.
Porém, o que beneficiará o MPU é o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2022) que está sob análise no Congresso Nacional. Das 73.640 vagas previstas para concursos públicos no próximo ano, 229 serão para provimento no Ministério Público da União, que poderão ser utilizadas para chamar os aprovados no último concurso MPU ou mesmo para abrir um novo concurso. Porém, isso vai depender do valor orçamentário que será aprovado pelos deputados e senadores e também de acordo com a necessidade do próprio MPU.
O total de vagas reservadas no Ploa 2022 estão divididas entre as seguintes esferas do ministério público.
- Ministério Público Federal (MPF) – 138 vagas;
- Ministério Público Militar (MPM) – 11 vagas;
- Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – 14 vagas;
- Ministério Público do Trabalho (MPT) – 62 vagas;
- Escola Superior do Ministério Público da União – 4 vagas.
