Ministério Público Federal informa onde serão aplicadas as provas para procurador da República, que vão acontecer no dia 27 de novembro.
Quem pretende ocupar uma vaga de procurador da República do Ministério Público Federal e se inscreveu durante o período de inscrições para o concurso público de 13 vagas imediatas, já pode verificar os endereços dos locais onde serão aplicadas as provas objetivas que vão acontecer no último domingo de novembro, dia 27, com os portões dos locais de prova sendo fechados às 8h30 da manhã.
De acordo com o documento, os exames serão aplicadas em todas as capitais do país, apesar dos aprovados serem lotados em somente oito estados brasileiros. No Rio de Janeiro, as provas serão sediadas no Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), localizada na Avenida Pasteur, nº 436, no bairro da Urca.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO CONCURSO MPF
A MPF recomenda aos candidatos que levem aos locais de prova o Cartão de Confirmação de Inscrição impresso acompanhado, juntamente com o documento de identidade e uma caneta de tinta indelével, esferográfica, nas cores azul ou preta.
Ao todo, a MPF espera receber 5.269 inscritos, sendo 668 deles concorrendo às vagas destinadas ao estado do Rio de Janeiro. Os dados revelados no fim de outubro apontam que o maior número de inscritos se encontra no estado de São Paulo. Veja o quantitativo de inscritos por estado na tabela abaixo:
|
Região / Local de prova |
Nº de inscritos |
|
Acre |
36 |
|
Alagoas |
81 |
|
Amazonas |
102 |
|
Amapá |
48 |
|
Bahia |
273 |
|
Ceará |
165 |
|
Distrito Federal |
574 |
|
Espírito Santo |
156 |
|
Goiás |
181 |
|
Maranhão |
121 |
|
Minas Gerais |
253 |
|
Mato Grosso do Sul |
91 |
|
Mato Grosso |
104 |
|
Pará |
156 |
|
Paraíba |
109 |
|
Pernambuco |
208 |
|
Piauí |
94 |
|
Paraná |
282 |
|
Rio Grande do Norte |
102 |
|
Rondônia |
71 |
|
Roraima |
40 |
|
Rio Grande do Sul |
325 |
|
Santa Catarina |
156 |
|
São Paulo |
761 |
|
Sergipe |
70 |
|
Tocantins |
69 |
Saiba como será a avaliação dos inscritos
As provas dos candidatos a procurador da República irão coincidir com as provas do Concurso INSS, que atraiu mais de um 1 milhão de inscritos. No dia 27 de novembro, a MPF avaliará os concorrentes por meio de 120 questões a serem divididas em quatro grupos distintos, com 30 questões cada:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral.
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Os selecionados nas etapas objetivas passarão ainda por provas subjetivas, que ocorrerão de 11 a 14 de março de 2023. Elas contarão com duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- Ato de instauração de ação cível ou penal;
- Parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
- Dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte da prova subjetiva contará ainda com seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
O Concurso MPF ainda contará com uma prova oral de cada uma das disciplinas presentes na etapa objetivas, agendadas para ocorrer entre 3 e 7 de julho do próximo ano. Por fim, os candidatos a procurador passarão pela aferição de títulos.
O MPF contratará os aprovados nas vagas imediatas e no cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso que será de dois anos, prorrogáveis por mais dois, desde que haja previsão orçamentária e mais cargos ociosos.
Para assumir o posto de procurador do MPF, é preciso ter diploma de bacharel em Direito e ter exercido atividade forense comprovada por, no mínimo, três anos. Os aprovados nessa seleção receberão ganho mensal de R$33.689,11 e irão atuar no Rio de Janeiro e nos estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
