Seleção para procurador da República registra 5.296 inscrições, 668 delas somente no Rio de Janeiro. Provas irão acontecer em 27 de novembro.
O Ministério Público Federal informou que o concurso de 13 vagas imediatas para o cargo de procurador da República registrou 5.269 inscrições de candidatos de todos os estados do país e do Distrito Federal. A maior parte desses inscritos se encontra no estado de São Paulo – 761 cadastros. Logo atrás, está o Rio de Janeiro, que registrou 668 inscrições para esse certame.
Veja na tabela abaixo a quantidade de concorrentes nas demais unidades da federação:
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Região / Local de prova |
Nº de inscritos |
|
Acre |
36 |
|
Alagoas |
81 |
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Amazonas |
102 |
|
Amapá |
48 |
|
Bahia |
273 |
|
Ceará |
165 |
|
Distrito Federal |
574 |
|
Espírito Santo |
156 |
|
Goiás |
181 |
|
Maranhão |
121 |
|
Minas Gerais |
253 |
|
Mato Grosso do Sul |
91 |
|
Mato Grosso |
104 |
|
Pará |
156 |
|
Paraíba |
109 |
|
Pernambuco |
208 |
|
Piauí |
94 |
|
Paraná |
282 |
|
Rio Grande do Norte |
102 |
|
Rondônia |
71 |
|
Roraima |
40 |
|
Rio Grande do Sul |
325 |
|
Santa Catarina |
156 |
|
Sergipe |
70 |
|
Tocantins |
69 |
Concorrem ao cargo de procurador da República candidatos que possuem diploma de bacharel em Direito e que exerceram atividade forense comprovada por, no mínimo, três anos. Os aprovados nessa seleção receberão ganho mensal de R$33.689,11 e irão atuar no Rio de Janeiro e nos estados do Acre, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina e São Paulo.
Provas objetivas irão se dividir em quatro grupos de disciplinas
Apesar dos futuros procuradores do MPF serem lotados em oito estados, as provas objetivas irão acontecer nas capitais de todos os estados brasileiros. As avaliações estão marcadas para o dia 27 de novembro, ou seja, no mesmo dia das provas do Concurso INSS.
Ao todo, os mais de 5 mil inscritos terão de responder a 120 questões a serem divididas em quatro grupos distintos, com 30 questões cada:
GRUPO I
- Direito Constitucional e Metodologia Jurídica;
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos;
- Direito Eleitoral.
GRUPO II
- Direito Administrativo e Direito Ambiental;
- Direito Tributário e Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.
GRUPO III
- Direito Econômico e Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
GRUPO IV
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
Os selecionados nas etapas objetivas prestarão às provas subjetivas, que ocorrerão de 11 a 14 de março de 2023. Elas contarão com duas partes, estando a primeira reservada à redação de texto consistente numa das seguintes hipóteses:
- Ato de instauração de ação cível ou penal;
- Parecer, recurso ou peça aplicável a procedimento judicial;
- Dissertação sobre instituto jurídico correlato a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo.
A segunda parte da prova subjetiva contará ainda com seis questões dissertativas, distribuídas entre as disciplinas que integram cada um dos grupos.
O Concurso MPF ainda contará com uma prova oral de cada uma das disciplinas presentes na etapa objetivas, marcada para ocorrer entre 3 e 7 de julho do próximo ano. Por fim, os candidatos a procurador passarão pela aferição de títulos.
O MPF contratará os aprovados nas vagas imediatas e no cadastro de reserva durante o prazo de validade do concurso que será de dois anos, prorrogáveis por mais dois, desde que haja previsão orçamentária e mais cargos ociosos.
