A assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro confirmou à equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL nesta terça-feira, dia 7 de janeiro, que o edital do concurso MP RJ deve sair ainda este mês, com as provas sendo aplicadas até abril.

A contratação da FGV para a organização do concurso para servidores do MPRJ ocorreu recentemente.  A expectativa do MPRJ é que o edital seja publicado ainda no mês de janeiro. A expectativa é de realização das provas no primeiro quadrimestre de 2025, não havendo, neste momento, datas definidas para a aplicação", afirmou a assessoria

De acordo com o contrato firmado entre o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), bem como o termo de referência (TR) da seleção, o edital do concurso MP RJ terá oferta inicial de 76 vagas. 

O contrato e o TR trazem também diversos outros detalhes do concurso MP RJ, tais como valor de taxa, etapas de seleção e cidade de aplicação das provas.

Confira a distribuição das vagas do concurso MP RJ

As 76 vagas do concurso MP RJ serão distribuídas da seguinte forma:

  • Técnico do Ministério Público | Área: Administrativa – 45 vagas;
  • Técnico do Ministério Público | Área: Notificação e Atos Intimatórios (oficial) – uma vaga;
  • Analista do Ministério Público | Área: Administrativa – Sem especialização profissional – dez vagas;
  • Analista do Ministério Público | Área Administrativa – Especialização Profissional: Tecnologia da Informação – oito cargos vagos;
  • Analista do Ministério Público | Área: Processual – 12 cargos vagos.

Os cargos de técnico da área Administrativa e técnico da área de Notificação e Atos Intimatórios (oficial) exigem o nível médio. A remuneração inicial é de R$7.303,42 para ambas, já incluindo R$1.450 de auxílio-alimentação. A segunda função conta ainda com uma gratificação de locomoção, cujo valor é variável.

O cargo de analista da área Administrativa costuma ser aberto a que tem nível superior completo em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Direito. Já a função de analista da área de Tecnologia da Informação (TI) deverá exigir cursos na área de TI.

Por fim, para concorrer ao cargo de analista da Área Processual, a exigência é o nível superior em Direito. Para as três especialidades de analista, a remuneração inicial é de R$10.984,57, também incluindo o auxílio-alimentação, de R$1.450.

Os servidores do órgão ainda têm direito a auxílio-transporte, auxílio-saúde e auxílio-educação. O valor deste último é de R$1.200, até o limite de três dependentes (para filhos que estejam em idade escolar ou na faculdade, até os 24 anos), segundo informou o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Sindsemprj).

As inscrições do concurso MP RJ serão aceitas pelo site da FGV, organizadora do certame. As taxas, segundo o TR, serão de R$100 para técnico e de R$120 para analista.

Veja os detalhes sobre as provas

Os candidatos do concurso MP RJ serão avaliados por meio de provas objetivas e redação, que serão aplicadas nas seguintes cidades:

  • Cabo Frio;
  • Campos dos Goytacazes;
  • Duque de Caxias;
  • Itaperuna;
  • Niterói;
  • Nova Friburgo;
  • Nova Iguaçu;
  • Petrópolis;
  • Rio de Janeiro (zona oeste, zona sul e região central da cidade, por exemplo);
  • Teresópolis;
  • Volta Redonda.

Para todos os cargos/especialidades, as provas objetivas serão compostas por 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de Conhecimentos Específicos.

Será aprovado na prova objetiva, segundo o TR, aqueles que alcançarem os seguintes índices:

  • Não receber nota zero em nenhum dos grupos de questões de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos que integram a prova;
  • Obter, no mínimo, 40% de acertos no grupo de questões de Conhecimentos Gerais;
  • Obter, no mínimo, 40% de acertos no grupo de questões de Conhecimentos Específicos;
  • Obter, no mínimo, 60% na soma dos acertos obtidos nos grupos de questões de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

Já na redação, o candidato precisará obter, no mínimo, 50% de aproveitamento.

Saiba como foi o último concurso MP RJ

O concurso MP RJ de 2019 também teve organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na época, os candidatos foram avaliados por provas objetivas, que aconteceram nas cidades de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio de Janeiro, Teresópolis e Volta Redonda.

Para técnico da área Administrativa e técnico da área de Notificação e Atos Intimatórios (oficial), as provas objetivas contaram com 80 questões, já para analista, 100. A distribuição por disciplina pode ser vista a seguir:

TÉCNICO DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 20 questões;

TÉCNICO DO MP RJ - NOTIFICAÇÕES E ATOS INTIMATÓRIOS (OFICIAL)

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Noções de Direito Processual – 20 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA ADMINISTRATIVA

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Noções de Informática – dez questões;
  • Noções de Direito Administrativo e Constitucional – 15 questões;
  • Administração Geral, Administração Pública e Contabilidade Pública – 25 questões;

ANALISTA DO MP RJ | ÁREA PROCESSUAL

Grupo I

  • Língua Portuguesa – 30 questões;
  • Raciocínio Lógico Matemático – dez questões;

Grupo II

  • Organização do Ministério Público – dez questões;
  • Tutela Coletiva e Direito da Infância e Juventude – dez questões;
  • Direito Administrativo e Constitucional – dez questões;
  • Direito Civil e Direito Processual Civil – 15 questões;
  • Direito Penal e Direito Processual Penal – 15 questões.

Foi considerado aprovado na prova objetiva do concurso MP RJ o candidato que, cumulativamente:

  • Não obteve nota zero em qualquer disciplina;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 24 questões no Grupo II para analista do Ministério Público | Áreas: Administrativa e Processual;
  • Acertou, no mínimo, 16 questões no Grupo I e, no mínimo, 16 questões no Grupo II para técnico do Ministério Público | Área Administrativa e oficial do Ministério Público.

Os aprovados e contratados no novo concurso MP RJ ocorrerão pelo regime estatutário, que assegura estabilidade no emprego. O prazo de validade da seleção será de dois anos, podendo dobrar.

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