Foi divulgado o regulamento do novo concurso MP RJ para a carreira de promotor de justiça. A seleção será aberta a bacharéis em Direito que tenham, pelo menos, três anos de prática jurídica. A remuneração inicial é de R$33.924,92.

VEJA O REGULAMENTO DO CONCURSO PARA PROMOTO DO MP RJ

A oferta de vagas ainda não foi anunciada, mas hoje o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro conta com sete cargos vagos de promotor de justiça substituto. O quantitativo exato e o cronograma do concurso MP RJ serão divulgados no edital, que deverá ser divulgado nos próximos dias.

Conheça as etapas do concurso para promotor

De acordo com o regulamento divulgado, o concurso MP RJ, para promotor de justiça substituto, contará com as seguintes etapas:

  • Inscrição provisória;
  • Prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração padronizada e de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Inscrição definitiva, investigação social e de higidez física e mental, todas de caráter eliminatório;
  • Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova de títulos, de caráter classificatório;
  • Prova escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.

A prova preambular, as provas escritas especializadas e a prova oral versarão sobre 12 disciplinas. São elas:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Eleitoral;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Financeiro e Tributário;
  • Direito da Infância e Juventude;
  • Tutela Coletiva;
  • Princípios Institucionais do Ministério Público.

Conteúdo programático estará no edital

O conteúdo programático constará do edital. A prova preambular e as provas escritas especializadas terão, cada uma, duração de cinco horas. Já a prova escrita de Língua Portuguesa, apenas duas horas.

A prova preambular será composta por 100 questões objetivas, cada uma valendo um ponto. Será considerado aprovado o candidato que obtiver, pelo menos, 60% de aproveitamento.

Os 400 melhores classificados da ampla concorrência e todos os inscritos no sistema de reserva de vagas que alcançarem o percentual mínimo exigido serão convocados para as provas escritas especializadas.

O concurso MP RJ terá prazo de validade de dois anos, podendo dobrar. As contratações ocorrerão pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).