Interessados em participar do Programa Mais Médicos do Governo Federal poderão se inscrever a partir de sexta-feira, dia 26. Aprovados irão receber bolsa-formação de R$12.386,50 e outros incentivos.
Na última segunda-feira, 22 de maio, o Ministério da Saúde publicou o edital com oferta total de 5.970 vagas para o Programa Mais Médicos, que foi retomado pelo Governo Federal em março deste ano. Os profissionais de saúde selecionados nesse certame serão distribuídos entre quase 2 mil municípios espalhados por todo o país e receberão uma bolsa-formação no valor de R$12.386,50 durante o período de contratação que foi ampliado dos antigos 36 meses para 48 meses.
ACESSE O EDITAL DO CONCURSO MAIS MÉDICOS
Para participar dessa seleção, é preciso que o candidato se enquadre nos seguintes requisitos:
- Ser médico formado em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina - CRM;
- Médico brasileiro com habilitação para exercício da Medicina no exterior;
- Ou médico estrangeiro com habilitação para exercício de medicina no exterior.
Apesar de permitir que profissionais de outras nacionalidades possam ingressar no Mais Médicos, a prioridade do Governo Federal é contratar médicos formados no Brasil.
Veja como se inscrever!
Os interessados em participar desse processo seletivo poderão se inscrever a partir da próxima sexta-feira, 26 de maio, até o dia 31 do mesmo mês, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
Ao acessar esse portal, o candidato precisará preencher um formulário com os dados solicitados e prestar as declarações que ficarão registradas no Termo de Aceite. Somente depois de terem a inscrição validada, de 1º a 5 de junho, os concorrentes poderão indicar até dois locais de atuação da sua preferência. O edital não menciona cobrança de taxa de inscrição.
Formato da avaliação no Programa Mais Médicos
O processamento eletrônico das vagas oferecidas pelo programa, observará critérios de classificação e desempate aplicáveis ao conjunto de candidatos, segundo o enquadramento em cada perfil profissional. O candidato terá de apresentar, no ato de inscrição, que possui as seguintes titulações, formação ou tempo de experiência:
- A-1 - Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM: 50 pontos;
- A-2 - Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade conferido pela Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade – SBMFC: 40 pontos;
- A-3 - Especialização em Saúde da Família ofertado pelo Sistema UNASUS: 30 pontos;
- B-1 – Formação de 20 até 40 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema UNA-SUS: 10 pontos;
- B-2 – Formação acima de 40 horas considerando o somatório total da carga horária em cursos de capacitação profissional do Sistema UNA-SUS: 20 pontos;
- C-1 - Experiência de participação anterior no Projeto Mais Médicos pelo Brasil de, no mínimo, três anos: 20 pontos.
Para ser considerado aprovado nessa seleção, basta o candidato somar até 90 pontos, dependendo da titulação, formação ou tempo de experiência em edições anteriores do programa Mais Médicos. O edital esclarece que só será concedida pontuação ao candidato em um subitem de cada categoria descrita acima.
Ou seja, se ele informar que possui Residência Médica em Medicina da Família e Comunidade concluída e reconhecida pela CNRM, ele não poderá, por exemplo, apresentar uma especialização em saúde da família no ato de inscrição, caso a tenha.
Caso haja empate entre os candidatos, os critérios a serem utilizados pela organização do concurso serão os seguintes:
1º Critério: candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF (Unidade da Federação) do seu domicílio de residência;
2º Critério: candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF do município de seu nascimento;
3º Critério: candidatos com maior tempo de formação em medicina, considerando o dia, o mês e o ano;
4º Critério: candidatos que possuírem maior idade, considerados o dia, mês e ano de nascimento.
As 5.970 vagas oferecidas pelo Programa Mais Médicos serão distribuídas em 1.994 municípios presentes nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só para o estado do Rio de Janeiro estarão disponíveis 253 vagas de trabalho. No entanto, o estado de São Paulo é o que receberá o maior número de profissionais – 1.028 vagas.
O objetivo do Ministério da Saúde é recompor vagas que estavam ociosas dos últimos quatro anos, além de oferecer mil vagas inéditas para os estados que formam a Amazônia Legal.
Cursos de mestrado e especialização estão entre as principais mudanças do Mais Médicos
Além de receberem bolsa com mais de R$12 mil mensais, os profissionais contratados pelo Ministério da Saúde terão direito a especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família, uma das principais novidades implementadas no Mais Médicos. De acordo com levantamento feito pelo próprio ministério aponta que 41% dos participantes do programa desistem dele em busca de capacitação e qualificação.
Com esse benefício, eles poderão cumprir 44 horas nos cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto senso, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e as outras oito horas para atividades de formação.
Também será concedido aos novos médicos do programa um incentivo, proporcional ao valor da bolsa, para atuarem em regiões de vulnerabilidade. Por exemplo, o médico que trabalhar numa região ribeirinha do Amazonas, se ele se mantiver por lá durante todos os 48 meses no programa, ele poderá receber incentivo de R$120 mil – equivalente a 20% do total recebido no período.
Para que médicos formados com auxílio do Financiamento Estudantil (FIES) também se interessem em participar da seleção, o ministério concederá para eles incentivo de até R$475 mil, de acordo com critérios de localidade, tempo de atuação e valor da dívida.
Outra novidade do Programa Mais Médicos é o fato de que as profissionais que se tornarem mães durante o período de atuação no programa terão direito a receber licença maternidade de seis meses, com complemento do valor pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alcançar o valor da bolsa do Mais Médicos. O mesmo benefício se estenderá também aos médicos que se tornarem pais, podendo eles tirarem 20 dias de licença.
