Governo Federal retoma programa Mais Médicos com oferta superior a 15 mil vagas, a maioria para regiões de extrema pobreza. Edital deve sair ainda em março.
No início desta semana, o Governo Federal anunciou a retomada do programa Mais Médicos para o Brasil, que já havia sido criado em 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff. Desta vez, o Ministério da Saúde informa que deverão ser abertas 15 mil vagas, a serem ocupadas preferencialmente por médicos brasileiros.
Do total dessas vagas, 5 mil estarão disponíveis em um edital publicado ainda neste mês de março.
As outras 10 mil oportunidades de trabalho serão oferecidas em um formato que prevê a contrapartida dos municípios, garantindo às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nas localidades. O Governo Federal prevê investimentos neste ano será de R$712 milhões.
Poderão participar do processo de contratação ao Programa Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados em Medicina no exterior e também estrangeiros, desde que eles estejam atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS).
De acordo com o Governo Federal, os profissionais que irão compor o Programa Mais Médicos serão distribuídos em todo o país, sobretudo nas áreas de extrema pobreza. A estimativa é que até 96 milhões de brasileiros sejam assistidos pelos novos profissionais de saúde no atendimento primário, que é realizado nas Unidades Básicas de Saúde, responsável pelo acompanhamento da situação de saúde da população, prevenção e redução de agravos.
“Nesse momento, o foco está em garantir a presença de médicos brasileiros no Mais Médicos, um incentivo aos profissionais do nosso país. Se não houver quantitativo, teremos a opção de médicos brasileiros formados no exterior. E, se ainda assim não tivermos os profissionais, optaremos por médicos estrangeiros. O nosso objetivo não é saber a nacionalidade do médico, mas a nacionalidade do paciente, que é um brasileiro que precisa de saúde”, afirmou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Benefícios que serão concedidos no Programa Mais Médicos
Como a maior parte dos médicos irão trabalhar em regiões de difícil acesso, onde se concentra a população mais carente, a permanência deles é mais difícil.
Para reduzir essa rotatividade e garantir a continuidade dos serviços de saúde primária à população, o Mais Médicos irá conceder um programa de especialização e mestrado aos profissionais em até quatro anos. Eles irão receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalharem nas periferias e regiões mais remotas.
Além disso, estudantes de medicina beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), que participarem do programa, poderão receber um auxílio para o pagamento da dívida.
Para médicas mulheres, está prevista uma compensação para atingir o mesmo valor da bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, levando à complementação do auxílio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os homens que se tornarem pais, será garantida licença de até 20 dias, benefício que não era concedido anteriormente.
Por fim, para ampliar a formação de médicos de família e comunidade, os médicos do FIES aprovados no Mais Médicos e que cumprirem o programa de residência em áreas com falta de profissionais também receberão incentivos do Ministério da Saúde.
O valor das remunerações que serão oferecidas e também o formato da avaliação dos candidatos ainda não foi revelada pelo Governo Federal.
A retomada desse programa acontece depois dele ter sofrido com a falta de incentivos financeiros, prejudicando o atendimento básico a população em maior estágio de vulnerabilidade:
“Infelizmente, nos últimos anos, tivemos uma política acentuada de abandono ao atendimento das áreas mais vulneráveis. Por isso, esse programa - e a abertura de vagas - é tão importante para fortalecermos o nosso SUS”, declarou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.
