Concurso INSS: ministro promete honrar acordo e abrir seleção

Subcomissão será formada para fiscalizar governo no cumprimento de acordo entre servidores e INSS, que prevê a abertura de concurso público.

Em audiência pública ocorrida no último dia 31, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a situação do Instituto Nacional do Seguro Social, o ministro do Trabalho e Previdência Social, José Carlos de Oliveira, afirmou que o governo está se mobilizando para cumprir em curto espaço de tempo o acordo com os sindicalistas e servidores, que pôs fim à grave que durou mais de 60 dias.

Faz parte do acordo a abertura do concurso INSS para técnico do seguro social, bem como um plano de cargos para a categoria. “Não depende totalmente de mim, mas vamos honrar aquilo que foi acertado no acordo de greve”, disse.

Inclusive, deputados da oposição, que são integrantes da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), vão criar uma subcomissão para fiscalizar o governo no cumprimento de todos os tópicos firmados no acordo, que inclui, além do concurso INSS, a classificação da carreira do seguro social como típica de Estado e reajuste salarial.

“Precisamos acompanhar as discussões sobre o Plano de Carreira, tanto dos servidores do INSS, quanto dos trabalhadores do Ministério do Trabalho, cujo processo negocial está em fase de finalização”, afirmou a deputada Érika Kokay, durante audiência pública da CTASP para discutir o acordo do INSS com os servidores da Previdência.

Análise do pedido de concurso INSS avança em ritmo acelerado

Ao menos, no que tange ao concurso INSS, o acordo com os servidores parece que será cumprido. Nos últimos dias, o processo de análise do pedido para a abertura de mil vagas de técnico do seguro social tem avançado de forma célere junto ao Ministério da Economia. Somente na sexta, dia 3, e segunda, dia 6, houve o registro total de 20 movimentações.

Até o fechamento dessa matéria, a solicitação estava na Secretaria de Orçamento Federal (SOF). A SOF tem o papel de coordenar, consolidar e supervisionar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual da União (LOA), compreendendo os orçamentos fiscal e da seguridade social. Ao longo desta terça, dia 7, a tramitação poderá progredir ainda mais rumo à autorização por parte do Ministério da Economia.

Nas redes sociais, circulam informações de que o governo vai autorizar o concurso INSS até o final desta semana. Oficialmente, no entanto, o Ministério da Economia não se posicionou quanto a isso. Já o instituto dará celeridade à abertura da seleção tão logo receba o sinal verde para contratar novos servidores na carreira de técnico do seguro social, que exige o nível médio e tem remuneração de R$5.186,79.

Ministro tem pressa na abertura do concurso

O INSS tem pressa na abertura do concurso. Inclusive, o ministro do Trabalho e Previdência já afirmou que quer realizar a seleção ainda este ano, dada a grande carência de pessoal, que ultrapassa 23 mil servidores, sendo mais de 20 mil somente na carreira de técnico do seguro social.

No pedido de concurso enviado ao Ministério da Economia, o INSS elaborou uma proposta de cronograma. Neste calendário, a autarquia prevê definir a distribuição das vagas pelos estados três dias após a autorização, divulgar o edital em pouco mais de um mês e aplicar as provas objetivas 120 dias após a abertura do concurso.