Segundo a Fenasps, um em cada quatro servidores do INSS poderá se aposentar até 2022. Isso deixa ainda mais urgente a necessidade de um novo concurso INSS.
Segundo Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a possibilidade de o edital de concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ser publicado até 2022 é real. O diretor aponta que o cenário político é algo incerto. Mas acredita que a pressão popular pode ser um fator significativo nessa luta por concursos. Veja o recado que Lopes deixou para os concurseiros que visam uma vaga no INSS:
“Se não puder sair agora, que saia no meio do prazo. E quem não estiver se preparando, não vai passar. Porque aumentou muito a concorrência nos concursos, por conta da demanda de trabalho. Única coisa que tenho a dizer é que tenham esperança, que estejam preparados e que lutem por isso.”
De acordo com o diretor, o INSS perdeu, só entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, 40% do quadro ativo. De acordo com ele, eram pessoas que estavam trabalhando e que poderiam até ter ficado mais tempo, mas em função da política adotada pelo governo que não as motivava a permanecerem, acabaram saindo.
Lopes ainda destacou que, até 2022, um em cada quatro profissionais do INSS poderá se aposentar, aumentando ainda mais o déficit de servidores. Segundo ele, um dado que pode ser indicador é que desse quadro de servidores, serca de 63% está no grupo de risco da pandemia. Sendo assim, são pessoas que terão idade para se aposentar entre 2022 e 2030.
A previsão das agências de notícias é que um em cada quatro funcionários poderão se aposentar até 2022. Para Lopes isso será um nocaute no serviço público, se não houve concurso para repor o quadro. Será um prejuízo para o INSS e para o brasileiro, que fica nessa situação de demora para ser atendido. Por fim, o diretor resume que há uma necessidade enorme de abertura de concursos hoje no Brasil.
Com um déficit estimado em mais de 20 mil cargos vagos, os servidores do INSS vêm trabalhando desde 2019 para normalizar a fila de benefícios, que já chegou a atingir 2 milhões. Segundo dados solicitados ao INSS pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), ainda há 1.568.050 processos aguardando atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social. O quadro reduzido de servidores prejudica o gerenciamento dos atendimentos nas agências de forma adequada.
Dos 1.568.050 processos que estão na fila, apenas cerca 777,6 mil aguardam cumprimento de exigências do segurado, como entrega de documentos, por exemplo. Todo o resto depende do próprio INSS. E os dados mostram que a fila ainda está longe de ser normalizada.
Dos processos pendentes, 50,4% são de pessoas que aguardam perícia médica; 47% são pedidos de auxílio-doença; os outros 3% são de aposentadoria, pedidos de adicional de 25%, de isenção de Imposto de Renda e de pensão por morte.
O déficit de pessoal na autarquia é muito alto. O último concurso INSS foi em 2015. Atualmente estima-se que haja mais de 20 mil cargos vagos. Ou seja, não tem como realizarem um serviço perfeito, tendo mais de 20 mil servidores faltando no quadro de pessoal da instituição.
O último pedido de concurso INSS foi encaminhado em 2018, quando o Instituto solicitou 7.888 vagas, sendo 3.984 vagas de técnico (nível médio; remuneração de R$5.186,79), 1.692 vagas de analista (nível superior; remuneração de R$7.659,87) e 2.212 vagas de médico perito (superior em Medicina; remuneração de R$12.683,79).
Este ano, para tentar lidar com o grande déficit de servidores, o instituto realizou um processo seletivo com o objetivo de contratar mais de 7 mil aposentados e militares da reserva, que atuariam, temporariamente, numa força-tarefa para tentar reduzir a fila de benefícios. Mas a Câmara dos Deputados não aprovou a medida provisória que permitia esse tipo de contratações e a medida falhou. Logo, menos da metade de profissionais previstos foram efetivamente contratados.
Estudo para realização de novo concurso INSS
O INSS informou que vai realizar um redimensionamento do quadro de pessoal até maio de 2021. Assim, poderá ser feito um estudo para a realização de um novo concurso INSS para 2022. O número de vagas do próximo concurso ainda não foi definido. Será necessário aguardar o INSS fazer o redimensionamento do quadro.
Há anos é discutida a necessidade de realização do concurso para o INSS, já que a autarquia sofre com déficit grave de pessoal, e a pandemia do novo coronavírus evidenciou ainda mais os problemas internos do instituto.
