Assessoria de Imprensa do INPI confirma à Degrau Cultural que solicitará o aval para realizar um novo concurso. Último pedido previa provimento de 217 vagas.

A Indústria Nacional da Propriedade Industrial respondeu ao questionamento feito pela equipe de reportagem da DEGRAU CULTURAL sobre a possibilidade de haver um novo concurso público no próximo ano. Através da assessoria de imprensa, o órgão confirmou que “está tomando as providências para a realização de pedido de concurso público no prazo legal”. Ou seja, o INPI pretende enviar esse pedido até à data limite concedida aos órgãos federais, que é de 31 de maio. O número de vagas e os cargos contemplados nesse novo pedido ainda não foram revelados.

A Degrau perguntou também a respeito do pedido de concurso enviado no fim de 2021 ao Ministério da Economia para preencher 217 vagas de trabalho em caráter de urgência. A assessoria respondeu que esse pedido continua em análise na pasta e que não tem uma previsão para ser respondido.

Possibilidade de colapso em maio

Em fevereiro deste ano, o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, alertou que o INPI pode entrar em colapso já no próximo mês, caso um concurso público não seja autorizado pelo Governo Federal. Além do grave déficit de servidores, o INPI sofreu um corte orçamentária aprovado no Congresso Nacional de R$70 milhões para R$34 milhões.

Por esse motivo que, em dezembro do ano passado, o INPI havia solicitado que o Ministério da Economia autorize a realização de um concurso público para a contratação de servidores em três cargos de nível superior:

Pesquisador em propriedade Industrial: 111 vagas;
Tecnologista em propriedade industrial: 101 vagas;
Analista em planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial: cinco vagas.

Dados de 2019 indicam que os cargos de analista e tecnologista oferecem remuneração no valor de R$8.243,38, no início de carreira, enquanto os ganhos para pesquisador chegariam a R$10.135,34 (para servidores com mestrado) ou de R$11.706,23 (para quem possui diploma de doutorado). Todos os valores incluem R$458 de auxílio-alimentação.

Caso o pedido seja autorizado, o INPI teria que se apressar para conseguir convocar os selecionados em outubro deste ano e em abril de 2023, já que as chamadas para o órgão costumam ocorrer em fases e por áreas.

Por exemplo: as admissões para a Diretoria de Patentes estariam previstas para outubro (64 pesquisadores) e abril de 2023 (32 pesquisadores). O mesmo acontecerá na Diretoria de Marcas, com 46 tecnologistas sendo chamados em outubro deste ano e 45 em abril do ano seguinte. Em outras áreas onde haverá lotação, as convocações ocorreriam também em outubro.

Segunda Instância, Coordenação de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade: 15 pesquisadores em propriedade industrial e dez tecnologistas;
Área meio, Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças: dois analistas em planejamento;
Área meio, Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura: três analistas em planejamento.

Caso o aval não seja concedido de imediato, corre-se o risco das atividades serem paralisadas já em maio, interrompendo o trabalho de concessão de patentes, serviço esse que tem demorado muito para ser concluído devido principalmente ao quadro reduzido de profissionais:

“A falta de servidores, que vem aumentando ao longo de anos, está longe de ser solucionada e ela impede o crescimento operacional para atender à crescente demanda de serviços com impacto para a imagem institucional do INPI, doméstica e internacional", declarou o presidente do INPI em ofício aos secretários do Ministério da Economia em que pede a recomposição do orçamento.

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