Mesmo com previsão de R$2 bilhões na Ploa 2022, IBGE afirma que esse valor não será capaz de suprir as demandas do Censo Demográfico e do concurso público.
Ao encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2022 para ser analisado pelo Congresso Nacional, o Governo Federal colocou como uma das prioridades a realização do Censo Demográfico do IBGE, que foi suspenso neste ano, justamente em função do orçamento previsto para o evento ter sido drasticamente reduzido. Para esse evento, o texto prevê reserva de R$2 bilhões para a autarquia. Porém, em nota à imprensa, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística considerou esse valor insuficiente:
“Ao IBGE caberá atuar junto ao Congresso Nacional, num trabalho de mobilização e convencimento sobre os interesses públicos relacionados ao Censo Demográfico, para que a União assegure o que foi determinado pelo STF, qual seja, as condições necessárias e suficientes para a realização do Censo Demográfico em 2022, cristalizadas no valor de R$2.292.907.087".
O valor citado acima era o desejado para que o órgão organizasse a operacionalização do Censo em todo o país, e contratar agentes censitários e recenseadores temporários por meio de concurso público. Porém, a Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva do Ministério da Economia explicou que o PLOA 2021 já se encontrava em fase de consolidação, não sendo mais possível realizar ajustes como os requisitados pelo IBGE.
Dessa forma, foi sugerido que a autarquia buscasse o diálogo com o Congresso Nacional para obter a aprovação do orçamento anteriormente solicitado. E essa questão do valor orçamentário a ser recebido está sendo muito levado a sério pelo IBGE após o próprio Congresso ter aprovado a redução do orçamento em 90%, o que inviabilizou, pela segunda vez em dois anos, a realização do Censo Demográfico e do concurso público. O primeiro adiamento aconteceu em 2020, em função da pandemia da Covid-19.
A não-realização do Censo Demográfico por mais de dez anos, acarreta em um “apagão estatístico” na população brasileira, que se modificou bastante durante esse período, especialmente desde o início da pandemia. A realização do Censo contribuirá para o próprio Governo Federal promover políticas públicas atualizadas com o novo contexto social do país, para as diversas áreas, principalmente para Saúde, Educação e Economia.
Mas para que a coleta de dados em todos os domicílios brasileiros volte a acontecer vai depender que, na avaliação do atual presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, hajam condições sanitárias e orçamentárias.
Concurso IBGE pode voltar ainda em 2020
Em suspensão temporária, o concurso que visa contratar 204 mil agentes temporários poderá reabrir as inscrições ainda neste ano, segundo informações passadas pelo jornal O Estado de São Paulo. A reabertura das inscrições não significa que o concurso, antes da interrupção, tenha sido cancelado. Os candidatos que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição não precisarão se inscrever novamente e, consequentemente, não precisarão receber o reembolso.
O Cebraspe, que é o organizador do certame, receberia as inscrições dos novos candidatos entre 1º e 23 de dezembro deste ano. As provas objetivas, por sua vez, seriam aplicadas nos dias 23 e 30 e janeiro de 2022, com os resultados finais sendo divulgados em 3 e 8 de março. Mas é preciso frisar que essas datas se tratam de previsões. Tudo será decidido após à aprovação no Congresso e sanção presidencial da Lei Orçamentária Anual de 2022.
Se tudo transcorrer conforme foi divulgado pelo Estadão, o Censo Demográfico poderia acontecer entre os dias 1º de junho e 31 de agosto de 2022, sendo necessário concluir o processo antes do primeiro turno das Eleições do próximo ano.
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Para garantir que a maior parte da população seja consultada, o IBGE irá contratar 5.450 agentes censitários municipais (cargo de nível médio), 16.959 agentes censitários supervisor (nível médio) e 181.898 recenseadores (cargo de nível fundamental).
No estado do Rio de Janeiro, o IBGE destinará 17.708 vagas temporárias, sendo 15.950 para recenseador, 287 para agente censitário municipal e 1.471 para agente censitário supervisor.
A remuneração a ser paga às funções de agente censitário municipal e supervisor serão de R$2.558 e R$2.158, respectivamente. Já o valor concedido a um recenseador será de acordo com a carga horário de trabalho dele e a quantidade de entrevistas realizadas. No Rio de Janeiro, por exemplo, o recenseador poderá receber os seguintes valores:
- R$1.305 (25h semanais e 50 entrevistas);
- R$1.590 (30h e 61 entrevistas);
- R$2.117,24 (40h e 81 entrevistas);
- R$2.638,08 (50h e 101 entrevistas).
