Para que aprovados no concurso INSS sejam chamados em 2022, certame precisa ser homologado até 1º de julho.
As eleições de 2022 poderão acelerar a análise do pedido de concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e sua consequente abertura. A autarquia pretende abrir 7.526 vagas sendo 6.004 para técnico do seguro social (nível médio; R$5.447,78) e 1.571 para analista (nível superior; R$8.357,07).
A legislação eleitoral proíbe que a Administração Pública dê posse a aprovados de concursos homologados durante o chamado período eleitoral, que inicia três meses antes das eleições e termina três meses após o pleito.
Como as eleições de 2022 estão programadas para o dia 2 de outubro, o período eleitoral compreenderá de 2 de julho de 2022 a 2 de janeiro de 2023. Como o INSS está vivenciando um colapso, onde há um déficit superior a 23 mil servidores e mais de 1,3 milhão de benefícios parados, por falta de pessoas que possam analisá-lo, é urgente a contratação de novos técnicos e analistas.
Segundo fontes, provavelmente o governo deverá fazer o possível para que o concurso do INSS seja homologado até o dia 1º de julho, ou seja, antes do período eleitoral. Assim, não haverá impedimentos para que os aprovados possam ser convocados ao longo do ano de 2022.
É possível que já haja um acordo entre o INSS e o Ministério da Economia para que o concurso seja autorizado. Tanto é que, no início de julho, o presidente do instituto, Leonardo Rolim, informou a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindsprev) de que quer realizar o concurso antes das eleições de 2022.
Certamente, ao falar sobre realização do concurso, o presidente do INSS referiu-se à aplicação das provas e não à divulgação do edital. Não faria sentido ser esta última, pois, caso contrário, as avaliações e a posse dos aprovados ocorreriam somente em 2023 e não se tem certeza que o presidente Jair Bolsonaro será reeleito.
Expectativa é de autorização este ano
A expectativa é de que o concurso para o INSS seja autorizado ainda este ano. Tão logo saia a portaria do Ministério da Economia dando o sinal verde para o certame, a autarquia terá até seis meses para divulgar o edital. O primeiro passo será formar um grupo de trabalho que ficará responsável por elaborar o termo de referência da seleção para, em seguida, iniciar o processo de escolha da organizadora.
A maioria dos concursos realizados pelo INSS teve o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) como organizador, o que torna essa banca como a favorita. Inclusive, essa instituição ficou à frente do último certame realizada autarquia, em 2015, que reuniu mais de um milhão de candidatos na disputa por 950 vagas.
Ao encaminhar ao Ministério da Economia o seu pedido de concurso, o INSS especificou no ofício as disciplinas que serão cobradas nas provas para técnico e analista do seguro social. São elas: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Noções do Regime Jurídico Único, Código de Ética do Servidor Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Sistema de Seguridade Social (Legislação Previdenciária). Para analista, a avaliação também deverá contar com perguntas sobre Conhecimentos Específicos (de acordo com a especialidade aa ser oferecida).
Vale destacar que no último concurso para a carreira de técnico, das 120 questões cobradas, 70 foram de Legislação Previdenciária, ou seja, quase 60% da prova.
