Visando melhorar o desempenho profissional de seus servidores, Ibama luta para reduzir jornada de trabalho que hoje é de 8 horas diárias.
Nesta sexta-feira, 05 de março, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a portaria nº 491, de 3 de março de 2019, que objetiva regimentar regras básicas, como a redução do horário de expediente e da jornada de trabalho, trazendo critérios para a realização de horários especiais. Os salários dos servidores também deverão sofrer alterações, sendo proporcional ao tempo de trabalho.
Atualmente, a jornada de trabalho para técnicos e analistas do Ibama é de 08 horas diárias, somando 40 horas semanais, e os salários para esses cargos, em início de carreira, são de R$4.063,34 e R$8.547,64, respectivamente.
Se a mudança pretendida pelo IBGE for autorizada, esses profissionais deverão trabalhar ao longo de 06 ou 04 horas diárias (30 ou 20 horas semanais), e passarão a receber salário equivalente à nova jornada de trabalho.
Para conceder o direito da redução de jornada, a Administração seguirá os seguintes critérios de preferência:
- Ao servidor que detenha responsabilidade com os dependentes legais que sejam portadores de deficiências ou patologias;
- Ao servidor que necessite acompanhar ou cuidar de ente familiar em tratamento de saúde;
- Ao servidor que esteja em período de aleitamento materno ou pós-natal;
- Ao servidor que esteja em estágio de recuperação de alguma doença ou que deseje tratar da própria saúde.
Vale lembrar que o Ibama está com a perspectiva de abrir um novo concurso público, ainda neste ano. Em julho de 2020, o vice-presidente da República e também presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, General Hamilton Mourão, anunciou que o Governo Federal estuda abrir novas vagas para a autarquia e para os outros três órgãos ambientais: ICMBio, Funai e Incra.
Apesar do instituo ainda não ter confirmado a quantidade de vagas e para quais cargos solicitou um novo concurso ao Ministério da Economia, é bem provável que esse pedido tenha sido exatamente igual ao que foi feito em 2019. Confira:
- 847 vagas para Técnico administrativo – cargo de nível médio com ganho de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo – cargo de nível superior com ganho de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental – cargo de nível superior e ganho com o mesmo valor do administrativo.
Caso esse pedido não seja autorizado prontamente, haverá um aumento no déficit de profissionais, podendo chegar ao número de 3 mil cargos vagos.
