Sem realizar concurso desde 2014, Ibama deve sofrer aumento no déficit de servidores, o que irá impactar no trabalho de fiscalização e combate às queimadas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) segue aguardando uma posição concreta do Governo Federal para poder realizar um novo concurso público. Enquanto não há uma resposta, o número de saídas de servidores segue crescendo em todo o país. De acordo com a área de Gestão de Carreira e Desempenho de Pessoal do órgão, o número de vacâncias chegou a 2.821 cargos.
E caso o Ibama continue sem realizar um novo concurso, é possível que esse déficit ultrapasse a marca dos 3 mil cargos vagos em 2021, conforme prevê o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna do Ibama (Raint), realizado em 2019.
Só para se ter ideia, entre 2012 e 2019, cerca de 1.008 servidores técnicos administrativos deixaram o órgão, seja por aposentadorias, exonerações ou outras vacâncias, e mesmo que durante esse período houvesse um crescimento na contratação de terceirizados da área administrativa, ele não foi proporcional à redução de servidores efetivos.
Redução de servidores prejudica no trabalho de fiscalização e combate aos incêndios florestais
O baixo efetivo de agentes ambientais tem acarretado numa fragilidade no trabalho de fiscalização nas reservas florestais. No ano de 2019, foram aplicadas mais de 12 mil multas por infrações ambientais, registrando uma queda de 17% em relação ao ano de 2018 e sendo o menor número da história desde 1995.
O Ibama também está sofrendo com a diminuição de recursos, impactando diretamente nas operações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e das queimadas no Pantanal. Em função dessa falta de recursos, essas ações de combate foram interrompidas na última quinta-feira, dia 22 de outubro, pela Diretoria de Proteção Ambiental.
De acordo com o Jornal O Globo, também na última quinta-feira o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, havia oferecido R$30 milhões para o Ministério do Meio Ambiente, mas que ainda não há uma previsão de quando esse dinheiro será repassado ao Ibama. Os pagamentos de serviços essenciais do órgão estão atrasados em função da redução de recursos.
Concurso do Ibama está no radar do Governo Federal
Após pressão de empresários e investidores nacionais e estrangeiros, o Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão, que também preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, declarou que o Governo Federal estuda realizar um novo concurso para o Ibama e para os outros três órgãos ambientais: ICMBio, Incra e Funai.
Está previsto ainda neste mês uma nova reunião no conselho para a apresentação de novas informações sobre a possibilidade desses concursos e que deverão ser levadas ao Ministério da Economia, que é quem autoriza a abertura ou não de vagas.
No ano passado, o Ibama solicitou a abertura de 2 mil vagas para os seguintes cargos:
- 847 vagas para Técnico administrativo: Nível médio de escolaridade e remuneração de R$4.063,34;
- 313 vagas para Analista administrativo: Nível superior de escolaridade e remuneração de R$8.547,64;
- 894 vagas para Analista ambiental: Nível superior de escolaridade e remuneração de R$8.547,64.
Os últimos concurso do Ibama aconteceram nos anos 2012 e 2014 para esses mesmos três cargos, ambos sendo organizados pelo Cebraspe. Nesses certames, os concorrentes foram avaliados por meio de provas objetivas compostas por 120 questões (50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos). Na parte de conhecimentos básicos, os candidatos tiveram de ter conhecimento sobre as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Atualidades;
- Matemática;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Legislação do Setor de Meio Ambiente (Ibama);
- Noções de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública;
- Noções de Gestão de Pessoas;
- Administração de recursos materiais;
- Noções de Arquivologista.
Candidatos às vagas de analista também foram avaliados por meio de uma redação.
