Depois de serem remarcados para o dia 30 de maio, exames objetivos para o concurso de defensor público foi transferido para 20 de junho.  

O Concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sofreu um novo adiamento na realização das provas. De acordo com o Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 19 de abril, as provas escritas marcadas para o dia 30 de maio, agora vão acontecer lá em 20 de junho. Veja o motivo do adiamento apontado pelo DPE-RJ em um trecho do comunicado oficial:

Considerando o gravíssimo momento da pandemia da covid-19 no Brasil, em especial no Estado do Rio de Janeiro, não apenas pelo número de pessoas doentes, mas pelas mortes diárias que ultrapassam o número de 3.000".

Sendo assim, os candidatos ganharam mais um mês para seguirem se preparando para dar conta de todas as disciplinas que serão cobradas na próxima seleção. E olha, que não são poucas as disciplinas:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito de Execução Penal;
  • Criminologia;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
  • Tutela Coletiva;
  • Direito da Criança e do Adolescente.

Além da prova escrita preliminar, que será organizado pela Fundação Getúlio Vargas, os candidatos serão avaliados em outras quatro etapas:

  • Prova Escrita preliminar – Banca I;
  • Prova Escrita preliminar – Banca II;
  • Prova Escrita preliminar – Banca III;
  • Provas Orais

As datas dessas fases de avaliação ainda serão marcadas pela organização do concurso.

Quantidade de inscritos

No mesmo comunicado, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro exaltou o total de inscritos nessa seleção, sendo considerado pelo próprio órgão como o maior concurso de sua história.

No mês passado, o defensor-geral Rodrigo Pacheco anunciou que 11.247 candidatos se inscreveram, sendo 6.849 a mais do que no Concurso DPE-RJ de 2018, quando foram registradas 4.398 inscrições. Esse aumento de vagas foi registrado em todas as modalidades da seleção:

  • 1.703 inscritos para as vagas destinadas a candidatos negros: aumento de 517% em relação ao último concurso;
  • 223 inscritos para PcDs (pessoas com deficiência): aumento de 596% em relação ao último concurso;
  • 82 inscritos para hipossuficientes: aumento de 382% em relação ao último concurso.

Todos esses inscritos vão disputar as 38 vagas oferecidas ao cargo de defensor será destinado a pessoas com bacharelado em Direito e com experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos na área jurídica, que será verificada, no máximo, até a data da posse, podendo até ser antecipada na inscrição definitiva.

A remuneração para os aprovados, no início de carreira, será de R$19.820. Mas os futuros defensores poderão receber um aumento salarial, concedido ao longo do tempo de trabalho nas seguintes estruturas do cargo:

  • Defensor público substituto - R$25.666,87;
  • Defensor público - R$27.017,67;
  • Defensor público especial - R$28.439,89.

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