Fundação Getúlio Vargas irá abrir as inscrições para o concurso de defensor público com 39 vagas a partir do dia 10 de fevereiro. O prazo encerrará no dia 11 de março.
Mesmo sem haver uma previsão concreta para o lançamento do edital, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro confirmou que as inscrições para o concurso de defensores serão abertas nesta quarta-feira, dia 10 de fevereiro, no site da Fundação Getúlio Vargas, que é o organizador do concurso.
Os interessados em participar terão até o dia 11 de março para garantir a participar e poder disputar as 39 vagas abertas para o cargo de defensor público, que exige bacharelado em Direito e experiência profissional de, no mínimo, dois anos, que será verificada até a data da posse, podendo ser feita antes mesmo, na inscrição definitiva.
Os futuros defensores públicos terão remuneração no valor de R$19.820, porém, de acordo com a estrutura de remuneração para essa carreira, um profissional do DPE-RJ pode ser ainda maior. Veja a composição abaixo:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
Avaliação dos concorrentes
Com regulamento já definido, o novo concurso para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro será composto por três etapas de avaliação: prova preliminar objetiva (em caráter eliminatório), prova escrita específica (em caráter eliminatório) e prova de sustentação oral (em caráter classificatório). A DPE-RJ ainda não confirmou se irá incluir entre essas etapas a avaliação de títulos.
Na primeira etapa, os candidatos terão de responder a questões acerca de conteúdos nas disciplinas de:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente.
O regulamento não detalhou ainda a pontuação a ser atingida pelos candidatos na prova e também quantas questões serão aplicadas nos exames objetivos.
