Fundação Getúlio Vargas organizará o concurso de 39 vagas de defensores. Inscrições estão previstas para abrir no início de fevereiro.
O defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco, anunciou na última sexta-feira, 22 de janeiro, a escolha da Fundação Getúlio Vargas como organizadora do próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
E para quem sonha em trabalhar como defensor público, a quantidade de vagas a serem ocupadas subiu de 30 para 39 vagas, destinadas a pessoas com bacharelado em Direito, que tenham experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos, que será verificada até a data da posse, podendo ser feita antes mesmo, na inscrição definitiva.
Rodrigo Pacheco informou ainda que as inscrições para esse concurso deverão ser abertas no início de fevereiro, sem ainda definir uma data concreta. A expectativa agora dos concurseiros é sobre quando sairá o edital. A previsão é de que ele seja divulgado entre o fim de janeiro e início do mês seguinte.
Candidatos passarão por três etapas de avaliação
Para ingressar no DPE-RJ, o candidato precisará ter êxito na prova preliminar objetiva (em caráter eliminatório), nas provas escritas específicas (em caráter eliminatório) e nas provas de sustentação oral (em caráter classificatório). Há a possibilidade (mas não está confirmado), de ser incluída a análise de títulos que será realizada após a prova de sustentação oral.
Na etapa objetiva, os concorrentes precisarão responder a perguntas nas seguintes disciplinas:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito de Execução Penal;
- Criminologia;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade;
- Tutela Coletiva;
- Direito da Criança e do Adolescente.
Os futuros defensores públicos do estado receberão, no início de carreira, remuneração de R$19.820, mas que atualmente, a estrutura dos salários na defensoria é composta da seguinte forma:
- Defensor público substituto - R$25.666,87;
- Defensor público - R$27.017,67;
- Defensor público especial - R$28.439,89.
