Foram realizadas retificações no edital de abertura do Concurso de 309 vagas do Departamento Penitenciário Nacional, mesmo ele estando suspenso.
O Cebraspe, organizador do concurso de 309 vagas para o Departamento Penitenciário Nacional, publicou em seu site nesta sexta-feira, 11 de setembro, retificações realizadas no edital de abertura desse certame, mesmo ele estando temporariamente suspenso em função da pandemia do novo Coronavírus. Confira abaixo onde foram aplicadas essas mudanças:
Eliminação de Candidatos
Antes, seriam eliminados os candidatos que se autodeclararem negros, mas que não passassem pela comissão heteroidentificação. Agora, o candidato que se autodeclarar negro, mas não sair aprovado pela comissão, irá concorrer às vagas de ampla concorrência, desde que tenha obtido nota suficiente para ser aprovado.
Exame de Aptidão Física
Foram aplicadas duas alterações nessa etapa. A primeira, é que foi retirado do edital o termo “estados menstruais”, que agora, não são mais impeditivos para a candidata do sexo feminino prestar o Exame de Aptidão Física. Ficam impedidos apenas os candidatos que apresentam indisposição, cãibras, contusões, luxações, fraturas, entre outros.
A segunda mudança é referente às candidatas gestantes que, antes eram dispensadas da realização do exame, mas com a retificação elas poderão prestar o exame em um momento oportuno. Contudo, a remarcação dos exames não deve interferir na participação delas nas demais fases do concurso.
Quando o Concurso Depen será retomado?
Desde o início de agosto o concurso do Depen está suspenso. As provas objetivas e discursivas, marcadas inicialmente no dia 06 de setembro, foram adiadas, o que de certo modo, favorece quem precisa de mais tempo para adquirir conhecimento.
De acordo com o Cebraspe, deverá ser divulgado o mais breve possível um novo cronograma para a seleção que destina 294 vagas para agente penitenciário de execução penal e 15 vagas para o cargo de especialista federal em assistência à execução penal. Esses cargos trazem os seguintes requisitos e valor das remunerações:
- Agente penitenciário: exige nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. A remuneração é no valor de R$6.030,23;
- Especialista federal: exige formação superior em qualquer uma das áreas em que o candidato se inscreveu (Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional). A remuneração é de R$5.865,70
As remunerações concedidas aos aprovados nesses dois cargos são compostas pelo vencimento básico, pela Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional (GDAPEN) e pelo Auxílio-alimentação. Os futuros profissionais do Depen serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade empregatícia.
Além das etapas objetivas e discursivas e do Exame de Aptidão Física, os concorrentes também passarão pela Avaliação médica, Avaliação psicológica, Investigação social e Curso de Formação. Essa última fase de avaliação será aplicada pelo próprio Depen.
