Nicoletti (PSL-RR), autor da emenda que permite mais convocações no concurso Depen, afirma que irá entrar com um ofício para exigir que o edital seja corrigido.
O deputado federal Nicoletti (PSL-RR), anunciou pelas redes sociais que enviou um ofício, nesta semana, para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para solicitar a retificação do edital de abertura do concurso Depen, lançado em maio do ano passado. O objetivo do parlamentar é possibilitar que mais aprovados sejam convocados para ingressar na corporação.
Vale lembrar que é de autoria dele a emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022) que prevê, justamente, a convocação de selecionados além das vagas estabelecidas nos editais dos concursos do Depen, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária. No dia 14 de julho, essa emenda foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Mas para que a emenda atinja o seu objetivo, é necessário que seja retirado do edital o item que permite ao órgão eliminar automaticamente os aprovados além das vagas iniciais, algo que está no edital do Depen, mas não nos outros dois órgãos já mencionados:
Caso atinja esse objetivo, o Depen receberá muito além dos 294 aprovados no cargo de agente federal de execução penal (que exige nível médio escolar) e além dos 15 selecionados nas diversas especialidades contempladas no cargo de especialista federal (de nível superior). Os aprovados nessa seleção receberão do órgão remuneração nos valores de R$6.030,24 e R$5.865,70, respectivamente, serão contratados pelo regime estatutário, que assegura estabilidade e serão distribuídos nas unidades do Depen presentes nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Porto Velho (RO) e na sede do Depen, localizada em Brasília.
Marcados os dias do TAF
O Cebraspe, organizador desse concurso, divulgou na última quinta-feira, 22 de julho, um documento em que informa quando serão realizados os Testes de Aptidão Física (TAF): nos dias 7 e 8 de agosto.
Os candidatos a agente federal de execução penal serão avaliados por meio de quatro exercícios: Teste de flexão em barra fixa, Teste de flexão abdominal, Teste de impulsão horizontal e Teste de corrida de 12 minutos; enquanto os concorrentes a especialista federal realizarão apenas dois exercícios: teste de flexão abdominal e corrida de 12 minutos.
Entre um exercício e outro, o participante terá um intervalo de cinco minutos, no mínimo, para recuperar as energias. Em função da pandemia, será obrigatório o uso de máscara na entrada e durante a prática dos exercícios. Os aprovados no TAF avançarão para realizar as demais fases de avaliação:
- Avaliação médica;
- Avaliação psicológica;
- Investigação social;
- Curso de formação.
