Foram feitas alterações no correções ortográficas no documento que detalha o processo de 309 vagas para cargos de nível médio e superior.

Nesta segunda-feira, 18 de manhã, foram publicadas retificações no edital do concurso de 309 vagas do Departamento Penitenciário Nacional. As alterações foram em função de erros de ortografia presentes no edital de abertura nos subitens 10.1 e 14.1, correspondentes ao conteúdo programático e também no item 1 do Anexo IV, relacionado à etapa de avaliação de saúde. Essas retificações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O concurso do Depen 2020 destina 294 vagas de agente de execução penal, cargo que exige como requisito nível médio completo e CNH de categoria B ou superior a B e 15 vagas para especialista federal, que exige nível superior nas seguintes especialidades:

  • Enfermagem - 9 vagas;
  • Médico Clínico – uma vaga;
  • Médico Psiquiatra – uma vaga;
  • Odontologia – uma vaga;
  • Psicologia – uma vaga;  
  • Serviço Social – uma vaga;  
  • Terapia Ocupacional – uma vaga.

As remunerações aos aprovados estão nos valores de R$6.030,23 para agente de execução penal e de R$5.865,70 para especialista federal, valores estes compostos pelo vencimento básico, pela Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e auxílio-alimentação de R$458.

Inscrições já abertas

Na última sexta-feira, 15 de maio, foi aberto o período de inscrições para o concurso do Depen 2020. Os interessados em participar do processo tem até às 18h do dia 05 de junho, pelo site do Cebraspe, banca organizadora do certame, informando o CPF e a senha cadastral.

Após preencher o formulário de inscrição, o concurseiro deve gerar o boleto para efetuar o pagamento das taxas nos valores de R$120 para o cargo de agente e R$130 para especialista, podendo ser quitada até 30 de junho.

Doadores de medula óssea e membros de famílias de baixa renda, inscritos no programa CadÚnico, poderão solicitar isenção na taxa de inscrição, completando o requerimento específico e encaminhando a documentação que comprove a condição, até 5 de junho, também no site do Cebraspe. O resultado dos pedidos de isenção poderá ser divulgado no dia 16 de junho, cabendo recurso para quem não for beneficiado.

Etapas do concurso

Após se inscreverem, os candidatos devem intensificar na preparação para terem êxito nas diversas etapas do concurso: prova objetiva, discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. Todas essas etapas serão aplicadas nas 27 capitais brasileiras, e em Catanduvas (PR) e Mossoró (RN), cidades que abrigam unidades penitenciárias federais.

A primeira etapa desse concurso é a prova objetiva, marcada para o dia 06 de setembro, com um total de 120 questões:

Prova para Agentes: 30 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico, Informática), 50 de Conhecimentos Específicos (Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal, Noções de Humanos e Participação Social, Legislação Especial) e 40 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional).

Prova para Especialistas: 40 questões de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Noções de Direitos Humanos e Participação Social), 30 de Conhecimentos Complementares (Execução Penal e Departamento Penitenciário Nacional) e 50 de Conhecimentos Específicos (variáveis em cada especialidade).

Será aprovado, os candidatos que obterem 36 pontos no total da etapa objetiva, sendo que para agente é necessário conseguir mínimo de dez pontos em Conhecimentos Específicos, seis em Conhecimentos Básicos e oito em Conhecimentos Complementares, além dessa pontuação total; para especialista será necessário alcançar oito pontos em Conhecimentos Básicos e seis em Conhecimentos Complementares, além dos 36 totais.

Somente os habilitados na objetiva terão as provas discursivas corrigidas. Essa etapa consistirá na produção de um texto dissertativo com, mo máximo, 30 linhas, com tema “Atualidades”. Espera-se que até 2.440 aprovados na etapa objetiva tenham as redações corrigidas, porém esse número poderá ser maior, já que aqueles que estiverem empatados na última posição serão considerados aptos.

A expectativa geral do concurso Depen 2020 é aprovar 2.940 agentes e 1.500 especialistas, o que comprova que haverá contratações além das vagas efetivas ao longo dos dois anos de validade do concurso, que ainda poderão ser prorrogadas conforme a necessidade do departamento.