Até o momento, está mantida a previsão do edital do concurso Depen, com 309 vagas, ser publicado até o fim de junho.

De acordo com a comissão organizadora do concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), apesar da pandemia do Covid-19 ter atingido também o Brasil, os preparativos para a abertura do processo não devem ser afetados.

Sendo assim, o Depen segue trabalhando para realizar o concurso Depen 2020. O próximo passo é definir a banca organizadora. Porém essa etapa do processo está nos trâmites preliminares, uma vez que ainda não há o projeto básico. No último dia 03 de março, foi anunciada a comissão organizadora, formada por sete servidores responsáveis em apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep).

Remunerações para os 309 novos servidores

Das 309 oportunidades que serão abertas, 294 vagas são para o cargo de agente de execução penal (cargo de nível médio) e 15 para especialista federal (nível superior). No caso de agente, também será cobrada a Carteira Nacional de Habilitação de Nível B ou acima de B. Os aprovados nesse concurso receberão salário de:

  • R$6.030,23 para agente de Execução Penal;
  • R$5.865,70 para especialista Federal.

Serão contratados pelo regime estatutário, que garante estabilidade profissional e alocados em uma dessas unidades penitenciárias federais:

  • Campo Grande (MS);
  • Catanduvas (PR);
  • Mossoró (RN);
  • Porto Velho (RO);
  • Brasília (DF).

Confirmadas etapas de seleção

Provas Objetivas, discursivas, exame de aptidão física e exame médica compõem as etapas de avaliação aos candidatos. Aqueles que passarem por esse processo, serão convocados ao curso de formação.

Enquanto o conteúdo programático desse concurso não é divulgado, o candidato pode se espelhar no que caiu no último concurso, realizado em 2015, que teve 120 questões objetivas, sendo 30 complementares, 40 específicas e 50 básicas, tendo as disciplinas de Língua Portuguesa, atualidades, Noções de Ética no Serviço Público e Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

No teste de aptidão física, os candidatos precisavam praticar os seguintes exercícios:

  • Testes de barra fixa (teste masculino);
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

Carência no Depen

Apesar do novo concurso abrir 309 vagas, o Depen apresenta, até o momento, carência de 313 servidores nesses cargos oferecidos. Logo, o número inicial de vagas não será suficiente para suprir o déficit. Mas o que aumenta a esperança de que o problema do déficit seja resolvido é o cadastro de reserva, já que no concurso de 2015 o órgão contratou servidores além do número de vagas imediatas.

Em 2015, todas as 258 vagas imediatas foram devidamente ocupadas e órgão ainda convocou mais 128 aprovados em cadastro de reserva; totalizando 386 contratações. Em 2017, mais 155 novos profissionais foram convocados pela reserva do concurso de 2015. E no início de 2019, o recém-empossado à presidência, Jair Bolsonaro, autorizou a convocação de mais 140 profissionais, para atuarem nas penitenciárias federais de Brasília, Campo Grande, Porto Velho e Catanduvas-PR.