Processo Seletivo de 309 vagas aguarda a escolha da banca organizadora. Edital previsto para junho.

O Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 03 de março, informa que já está formada a comissão responsável pelo concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de 2020. Essa comissão será composta por sete servidores, designados para apoiar a Coordenação de Gestão de Pessoas (Cogep), além de cumprir outras tarefas:

  • Participar de reuniões com a banca organizadora;
  • Solicitar informações acompanhadas dos respectivos documentos específicos sobre as fases;
  • Elaborar relatórios sobre o andamento de cada uma das fases, entre outras atividades.

Após a formação da comissão, o próximo passo é a contratar a banca organizadora, para que o edital desse concurso seja publicado. A depender do andamento dos trâmites de escolha, o edital deverá sair até o dia 30 de junho.

O concurso do Depen terá a oferta de 309 vagas imediatas, sendo 294 para agente de execução penal para pessoas com nível médio e 15 para especialista federal, cargo de nível superior. Além da escolaridade, essas carreiras exigem outros requisitos. No caso de agente será preciso apresentar carteira de habilitação de categoria B ou acima de B.

Contratações

Quem se interessar em prestar esse concurso, pode se animar em relação ao salário no início de carreira:

  • Agente de Execução Penal - R$6.030,23;
  • Especialista Federal – R$5.865,70.

Nas duas carreiras, será pago GDAPEN (Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça) e auxílio-alimentação, além do vencimento básico.

Os aprovados nesse concurso serão contratados através do regime estatutário, que garante estabilidade profissional. E serão alocados em uma das penitenciárias federais. Ainda não foi confirmado em qual das unidades haverá colocação dos novos servidores.

Relembre o último concurso

As etapas do concurso 2020 já foram confirmadas pela Assessoria de Imprensa do Depen. A avaliação será através de provas objetivas e discursivas, teste de aptidão física e exame médico. Após concluídas estas fases, os aprovados passarão pelo curso de formação, a última etapa antes da contratação.

Enquanto não se tem o edital como referência para a preparação, os possíveis candidatos podem se pautar nas provas aplicadas no último concurso do departamento, realizado em 2015. A prova objetiva teve um total de 120 questões, divididas em: 50 de conhecimentos básicos, 40 de conhecimentos específicas e 30 de conhecimentos complementares, com perguntas nas seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público; e
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Em 2015, o teste de aptidão física submeteu os candidatos aos seguintes exercícios:

  • Testes de barra fixa (teste masculino);
  • Teste estático de barra fixa (teste feminino);
  • Impulsão horizontal e corrida de 12 minutos, para o cargo de agente penitenciário;
  • Teste de corrida de 12 minutos, para técnicos e especialistas.

O concurso ofereceu 258 vagas imediatas, todas devidamente ocupadas. Ainda houve outras 128 contratações dentro do cadastro de reserva, alcançando um total de 386 novos servidores. Já em 2017, novos 155 profissionais assumiram o posto de trabalho após o curso de formação. E por fim, no início de 2019, a presidência da República autorizou a contratação de 140 profissionais e a nomeação de mais 134 servidores, em maio do mesmo ano, para atuarem nas penitenciárias federais de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO).

Esse histórico amplia a possibilidade de haver mais contratações durante a validade do concurso de 2020, já que o Depen apresenta um déficit de 313 profissionais - 295 na função de agente federal de execução penal e 18 de especialista federal em assistência a execução penal.