Interrupção na convocação dos aprovados no último concurso do Depen não deve promover interferências no novo concurso para agentes e especialistas.
No fim do mês passado, o Departamento Penitenciário Nacional divulgou a suspensão temporária do período de validade do último concurso do órgão realizado em 2015, quando foram abertas 258 vagas.
Muito se questionou, por parte dos inscritos na seleção de 2020, que essa suspensão interferiria no próximo concurso. Mas podem ficar tranquilos, concurseiros! A comissão organizadora do novo concurso Depen informou que nada será modificado, pois mesmo com a presença dos cargos de agente no concurso anterior, eles não deverão ser contemplados em possíveis convocações de remanescentes. O foco das futuras convocações deve ser em cargos que não estão presentes no novo edital.
A decisão por suspender a validade do último concurso Depen está em acordo com a Lei complementar nº173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, prevendo a suspensão dos prazos de validade de seleções já homologadas até a data de publicação do Decreto Legislativo nº6, em 20 de março de 2020. Essa regra vale até o fim da vigência do estado de calamidade, prevista para acabar em dezembro deste ano. Com a mudança, a validade desse concurso deve se encerrar em 2021.
Em que situação se encontra o novo concurso do Depen?
Vale lembrar que no começo deste mês o Depen também suspendeu temporariamente a realização do próximo certame do órgão por conta do risco de contaminação do novo Coronavírus. A comissão organizadora declarou que um novo calendário deverá ser divulgado no momento mais propício, mas que a reabertura do concurso ainda não está sendo debatida. Já que as provas não acontecerão na data anteriormente prevista (06 de setembro) os inscritos ganharam mais tempo para seguirem se preparando e conquistar uma das 309 vagas abertas, divididas em:
- 294 vagas para agente federal de execução penal: cargo que exige nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior.
- 15 vagas para especialista federal: cargo que exige formação superior na área compatível com a qual o candidato se inscreveu. Esse cargo destina vagas nas áreas de Enfermagem, Médico Clínico, Médico Psiquiatra, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Além de contratar os servidores pelo regime estatutário (regime que garante estabilidade empregatícia) o Depen destina bons salários aos aprovados nesses dois cargos: R$5.865,70 para especialistas e R$6.030, 23 para agentes. Esses valores são compostos da seguinte forma:
- Vencimento básico;
- Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN);
- Auxílio-alimentação.
