Próxima etapa será a divulgação do edital de 309 vagas para cargos de nível médio e superior

É oficial. A tão conhecida e tradicional banca de concursos públicos Cebraspe (antiga Cespe/ Unb) é a organizadora do concurso 2020 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Na última quinta-feira (26 de março), o próprio Depen publicou o extrato do contrato assinado entre as partes, faltando agora a publicação do edital que informará todos os detalhes desse novo processo. A expectativa é de que ele seja divulgado até o dia 30 de junho.

No seu histórico de concursos de 2020, o Cebraspe é responsável pelos processos do Tribunal de Justiça do Rio (com 160 vagas distribuídas para os cargos de técnico e analista judiciário) do Tribunal de Contas do Estado do Rio (com 40 vagas para analistas) e também é a banca responsável pelo concurso do IBGE (adiado para 2021 por conta do Coronavírus). Resta saber se o modelo de prova a ser adotado será o “certo e errado” (em que não possibilita ao candidato a chance de fazer um “chute” aleatório, pois um erro pode eliminar um acerto), ou formato múltipla-escolha com 5 alternativas (modelo adotado para a prova do concurso TJ-RJ).

Concurso Depen 2015

Uma boa dica para você se preparar melhor para essas provas é buscar as provas anteriores, em especial do concurso de 2015, em que o Cebraspe também foi a banca organizadora. Na época, os candidatos responderam a 50 questões de Conhecimentos Básicos, das disciplinas de:

  • Língua Portuguesa;

  • Atualidades;
  • Noções de Ética no Serviço Público;
  • Noções de Direitos Humanos e Participação Social.

Os candidatos também tiveram que responder a 40 questões de Conhecimentos Específicos e 30 de Conhecimentos Complementares, sobre a profissão de agente penitenciário federal. Além das provas, os candidatos também passaram pelo teste de aptidão física (TAF). Em 2020, o concurso será composto por provas objetivas, discursivas, exame de aptidão física e avaliação médica.

No concurso de 2015, o Depen abriu 258 vagas, distribuídas em ampla concorrência e reserva para pessoas com deficiência e autodeclarados negros. A maior parcela dessas vagas era para o cargo de agente penitenciário federal, cargo de nível médio. Também nesse nível de escolaridade, foram abertas oportunidades para técnico de apoio à assistência penitenciária na área de Enfermagem.

No nível superior, o concurso destinou vagas para especialista em assistência penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.

Voltando ao Concurso Depen 2020

O concurso do Depen deste ano deve oferecer 309 vagas, divididas em 294 para o cargo de agente de execução penal, que exigirá dos interessados que possuam o nível médio completo e carteira de habilitação na categoria B ou superior; e 15 para especialista federal, em que será necessário ter ensino superior para concorrer.  

Os aprovados terão direito a remuneração inicial de R$6.030,23 (para agente) e R$5.865,70 (para especialista), e dentro desses valores, será paga Gratificação de Desempenho de Atividade de Assistência Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN) e também auxílio-alimentação. As contratações serão pelo Regime Estatutário.

Porém, não está definido para quais unidades penitenciárias federais serão distribuídas essas vagas. Certamente, tal informação constará no edital. Atualmente, o Depen conta com cinco unidades, nas cidades de:

  • Campo Grande (MS);
  • Catanduvas (PR);
  • Mossoró (RN);
  • Porto Velho (RO);
  • Brasília (DF);