Segue em andamento todo o processo para divulgação do edital, que está previsto em fevereiro
O concurso do Degase - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro está com os trâmites em fase de conclusão e as provas podem acontecer ainda neste semestre. Mas ainda faltam alguns detalhes para que o edital seja definitivamente publicado.
No final de 2019, os servidores do Departamento e procuradores do Estado chegaram a um acordo, para que a seleção fosse aberta até o dia 11 de janeiro. Já se passou uma semana e a abertura ainda não foi concretizada. O prazo estipulado foi de 60 dias a contar do dia 12 de novembro, data da audiência de conciliação mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, após o fim da greve coordenada pelos servidores do Degase, reivindicando, entre outras coisas, novas contratações.
No momento, tanto o Degase como a secretaria de Educação estadual (Seeduc-RJ), que administra esse departamento, informaram o motivo do atraso. Há a expectativa, segundo informações mais recentes do sindicato da categoria, que a publicação do edital ocorra em fevereiro, ou mesmo antes, ainda em janeiro.
Concurso já tem banca e comissão organizadora
A Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro será a banca responsável por organizar esse processo. Tanto a banca como a comissão organizadora já haviam sido escolhidos desde fevereiro do ano passado, o que comprova que não deveria haver impeditivos para a publicação do edital. Uma recente movimentação foi registrada no dia 7 de janeiro, quando a pauta para abertura do edital foi levada à assessoria técnica da chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Vale ressaltar que o concurso público para o Degase só está em vigor devido a uma cobrança da Justiça, que intimou o Estado para que o mesmo fizesse uma análise sobre o impacto financeiro da criação de 332 vagas para agente socioeducativo e pudesse acelerar os trâmites para o concurso. O estudo até foi realizado, mas nenhum dos órgãos envolvidos confirmou se a criação dos cargos foi concluída.
Nível Médio e Superior serão contemplados
Os cargos ofertados nesse concurso ainda não foram confirmados, porém, é praticamente certo que haverá vagas para o cargo de agente socioeducativo, conforme cobrado pela justiça. Segundo o jornal O Globo, foi aplicado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio de Janeiro, que determina a contratação de 620 servidores efetivos. O Degase não confirmou esse número.
A expectativa inicial é que fossem preenchidas 332 vagas. Os interessados pelo concurso precisam ter o ensino médio completo. A remuneração é de R$2.822,57, sendo R$2.572,57 de salário-base e com direito a R$250 de auxílio-transporte e auxílio-alimentação, cujo valor não foi informado.
Essas 332 vagas seriam para lotação apenas na cidade do Rio de Janeiro. Porém, agora com o anúncio de vinte novas instalações do Departamento, outras localidades, espalhadas por todo o território fluminense, poderão receber um novo contingente de funcionários.
Quando foi o último concurso Degase?
Ocorreu em 2011. A Ceperj, novamente, assumiu a organização das provas. O concurso previa o preenchimento de 500 vagas imediatas para cargos de níveis médio, médio técnico e superior, distribuídas por oito polos regionais: na capital Rio de Janeiro e em Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Volta Redonda. Dentro dessas 500 haveria reservas para candidatos autodeclarados negros e índios e pessoas com algum tipo de deficiência. Só o cargo de agente socioeducativo teve sozinho 324 vagas disponíveis. Veja os demais cargos contemplados na época:
- Nível Médio: Agente Administrativo e Agente Socioeducativo (Feminino e Masculino);
- Nível Médio/Técnico: Técnico de Enfermagem, Técnico de Suporte de Comunicação - TI, Técnico de Contabilidade e Técnico Segurança de Trabalho;
- Nível Superior: Arquivologista, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Estatístico, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Farmacêutico, Nutricionista, Médico (Clínico, Ginecologista, Cardiologista, do Trabalho, Psiquiatra), Musicoterapeuta, Odontólogo, Pedagogo, Psicólogo, Terapeuta Ocupacional e Professor Educação Física.
Quem participou desse processo foi avaliado por meio de redação mais prova objetiva com 50 questões sobre Português, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. Apenas o cargo de pedagogo e o de professor de educação física passaram pela avaliação de títulos.
Conforme dito anteriormente, o Degase é vinculado à Secretaria de Estado de Educação, responsável por executar medidas judiciais aplicadas aos adolescentes que tenham infringido a lei e promover ações de recolocação dessas pessoas na sociedade.
