Trâmites do processo estava parado a quase um mês. Edital está previsto para fevereiro

No último dia 30 de janeiro, o concurso Degase RJ para agente socioeducativo, voltou a registrar movimentações nos seus preparativos para a abertura do certame na Subsecretaria de Gestão de Pessoas, após um longo período sem assinalar novidades nos trâmites internos. O edital deverá ser publicado ainda neste mês de fevereiro, de acordo com informações fornecidas pelo SindDegase, sindicato da categoria.

O Governo Estadual já formou a comissão e definiu a Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, como banca organizadora do concurso.

Falta de Servidores é o principal problema

Devido a um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Estadual, a seleção prevê, inicialmente, a abertura de 62 vagas, sendo mais da metade para a carreira de agente socioeducativo, que exige o nível médio de escolaridade.

Em 2019, a justiça determinou a criação de 332 cargos, em que todos deverão ser ocupados ainda em 2020. A falta de servidores no Degase reforça a necessidade de abertura de novas vagas. Esse déficit foi agravado em outubro de 2019 quando a entidade perdeu 204 agentes, num contexto de mais de 600 cargos desocupados.  

Recentemente, o jornal O Globo divulgou em reportagem, que o Departamento Geral de Ações Socioeducativas tem 1.423 internos sob responsabilidade de 1.413 agentes concursados. Ou seja, há mais internos do que funcionários para atuar na segurança e no desenvolvimento pessoal desses adolescentes. Há a tendência de que novas contratações aconteçam, devido aos recentes anúncios do Governo Estadual de que 21 novas unidades do Departamento sejam abertas nas regiões Norte, Sul, Baixada Fluminense, Região dos Lagos e na capital, só neste ano.

Remuneração

Atualmente, o servidor que atua como agente socioeducativo no Degase recebe salário inicial de R$2.822,57, já incluindo os benefícios do vale-transporte e do auxílio-alimentação.

Como foi em 2011?

Há nove anos atrás, o último concurso do Degase ofereceu 500 vagas nos níveis médio, médio/ técnico e superior. O conteúdo das provas e as etapas de avaliação também ficaram a cargo da Fundação Ceperj:

  • Prova objetiva, redação e avaliação de títulos para os cargos de pedagogo e professor;
  • Prova objetiva e redação para os demais cargos.

A prova objetiva, compreendia 40 questões para os níveis médio e técnico, e 50 para o nível superior, avaliando a capacidade intelectual dos candidatos nas disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos. No mesmo dia, foi aplicada a redação, cujo texto deveria ser escrito entre 20 e 30 linhas para os cargos de níveis médio e médio/ técnico; e entre 30 e 40 linhas para os concorrentes de nível superior. Tanto as questões de múltipla escolha como a redação eram de caráter classificatório e eliminatório.

Aqueles candidatos habilitados nos exames passaram pelo curso de formação, realizado pela Escola de Gestão e Políticas Públicas da Fundação Ceperj, durante dois meses, tendo direito, na época, a bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, no valor de R$2.045 para cargos de nível superior e R$1.673 para os aprovados em níveis médio e técnico. A expectativa que os servidores aprovados no concurso 2020 também recebam convocação semelhante, para estarem treinados de maneira satisfatório para atuar nessas unidades de internação.