Contrato entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Cebraspe deve ser assinado a qualquer momento. Edital está previsto para sair ainda este mês.
Foi dado grande passo rumo ao concurso CNMP. Foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 2 de dezembro, a dispensa de licitação para a contratação do Cebraspe como organizador da seleção que deverá contemplar cargos de técnico e analista no Conselho Nacional do Ministério Público.
O próximo passo agora será a assinatura do contrato entre as partes, o que deverá acontecer a qualquer momento. Isso porque, pelo cronograma preliminar elaborado pela CNMP, o edital está previsto para ser divulgado ainda este mês.
Veja dispensa para a contratação do Cebraspe
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
No uso da competência atribuída pelo art. 12, inciso XXIV, da Resolução CNMP no 92, de 13 de março de 2013, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas Delegado (0728324), e considerando que há disponibilidade orçamentária para a presente despesa, RATIFICO a CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666/93, da Pessoa Jurídica Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, CNPJ no 18.284.407/0001-53, para a organização e realização do 2o Concurso Público para o provimento de cargos vagos nas carreiras de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, conforme Projeto Básico (0719838), no valor global estimado de R$ 2.924.159,98.
Brasília - DF, 1o de dezembro de 2022
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS Presidente do CNMP
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A oferta do concurso CNMP ainda será confirmada, mas possivelmente serão oferecidas 23 vagas, sendo 14 para técnico e nove para analista. Isso porque esse é o quantitativo de cargos vagos na estrutura do órgão.
Veja as possíveis especialidades do concurso CNMP
Esses 23 cargos vagos estão distribuídos pelas seguintes especialidades:
Técnico (nível médio)
* Técnico administrativo - 13 cargos vagos;
* Técnico de segurança - um cargo vago.
Anailsta (Nível superior)
* Analista de Comunicação Social - um cargo vago;
* Analista de Desenvolvimento de Sistemas - um cargo vago;
* Analista de Gestão Pública - um cargo vago;
* Analista Jurídico - cinco cargos vagos;
* Analista de Suporte e Infraestrutura - um cargo vago.
Todas as vagas do concurso CNMP deverão ser para Brasília. As remunerações iniciais são de R$7.591,37 para técnico e R$12.455,30 para analista. Os valores já incluem a gratificação por atividades do Ministério Público, de R$4.428,30 e R$5.189,71. As contratações ocorrem pelo regime estatutário, que assegura estabilidade.
Saiba como foram as provas do último concurso
O último concurso CNMP foi aberto em dezembro de 2014, com organização da Fundação Carlos Chagas. Na época, todos os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e redação. Apenas para técnico da especialidade de especialidade Segurança Institucional houve ainda teste físico.
A prova objetiva do último concurso CNMP foi composta por 60 questões, sendo 20 de Conhecimentos Gerais (dez de Português, cinco de Legislação de Interesse Institucional e cinco de Raciocínio Lógico-Matemático) e 40 de Conhecimentos Específicos (disciplinas variavam de acordo com a carreira e especialidades).
