Contratação da banca Cebraspe para organizar próximo concurso é aprovada em plenária do Conselho Nacional do Ministério Público. Veja os próximos passos.

Na última terça-feira, 29 de novembro, aconteceu a 18º Sessão Ordinária deste do Conselho Nacional do Ministério Público. Foi durante essa sessão que ficou definido que o Cebraspe será a banca organizadora do próximo concurso público, que deverá oferecer vagas para os cargos de técnicos e analistas. Caberá à tradicional empresa organizadora de concursos por receber as inscrições dos candidatos e aplicar as etapas de avaliação.

O cronograma preliminar desenvolvido pelo CNMP prevê que o edital do concurso possa ser publicado ainda em dezembro, e com a escolha da banca definida, torna essa previsão ainda mais viável. O número de vagas ainda não foi revelado, mas é bem provável que ele seja capaz de preencher o atual déficit de 23 cargos vagos – 14 vacâncias para técnicos (nível médio) e nove para analistas (nível superior), distribuídos entre as seguintes funções:

  • Técnico administrativo: 13 cargos vagos;
  • Técnico de segurança: um cargo vago;
  • Analista de Comunicação Social: um cargo vago;
  • Analista de Desenvolvimento de Sistemas: um cargo vago;
  • Analista de Gestão Pública: um cargo vago;
  • Analista Jurídico: cinco cargos vagos;
  • Analista de Suporte e Infraestrutura: um cargo vago.

Para o cargo de técnico, o CNMP concederá ganho inicial no valor de R$7.591,37, que inclui vencimento básico (R$3.163,07) e gratificação por atividades do Ministério Público (R$4.428,30). Já as carreiras de analista têm remuneração inicial de R$12.455,30, que apresenta vencimento básico de R$5.189,71 e gratificação por atividades do Ministério Público, de R$7.265,59. As contratações dos aprovados será pelo regime estatutário, que garante estabilidade aos servidores.

Apesar de apresentar apenas 23 cargos vagos, é possível que surjam novos desligamentos, seja por aposentadorias ou por exonerações, até o fim do ano, o que ampliaria o número de vagas a serem oferecidas.

Formato das provas objetivas está em definição

De acordo com as recentes mudanças feitas sobre o regulamento do Concurso CNMP, a aplicação de provas objetivas e discursivas será opcional. Anteriormente, era obrigatória a realização das duas etapas, de caráter eliminatório e classificatório.

Ou seja, há a possibilidade de serem aplicadas somente as provas objetivas. Para quem deseja se preparar com antecedência, é válido se preparar com base nas avaliações que aconteceram em 2014, com 87 vagas abertas – 49 para técnicos e 38 para analistas.

Na etapa objetiva, os candidatos tiveram de responder a questões de Língua Portuguesa, Legislação de Interesse Institucional, Raciocínio Lógico-Matemático e Conhecimentos Específicos. No último concurso, também houve a aplicação de uma prova discursiva, que consistiu na elaboração de uma redação.

O CNMP estima que o resultado final do próximo certame seja divulgado no Diário Oficial da União em maio de 2023. A partir daí, os aprovados já poderão serem nomeados para ocuparem os cargos que conquistaram.

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