Após a Procuradoria-Geral do Estado dar um parecer favorável, edital com 3 mil vagas temporárias para o Corpo de Bombeiros fica muito perto de sair.
Para quem espera ansiosamente a divulgação do edital de 3 mil vagas temporários para os Quadros de Soldado e Oficiais do Corpo de Bombeiros de Rio de Janeiro, isso deve acontecer muito em breve. Essa expectativa cresce após a Procuradoria-Geral do Estado aprovar a minuta do edital dessa seleção. O parecer foi concedido pelo próprio procurador-geral, Bruno Dubeux.
A PGE concluiu que o edital do concurso CBMERJ atende aos princípios de constitucionalidade e legalidade para recrutar os bombeiros temporários, assim como a regularidade geral do edital. Porém, o procurador acolheu uma ressalva sobre o documento e condicionou que só haverá a viabilidade jurídica, se o processo atender aos parâmetros fiscais e financeiro-orçamentários que foram destacados pelo procurador-assessor, Fabrício Dantas Leite. Com essa ressalva, o processo será avaliado agora pela Secretaria Estadual de Fazenda, para que toda a análise da minuta do edital seja concluída.
Fontes internas do Corpo de Bombeiros informaram que esse é um procedimento comum dentro da corporação e que o processo de lançamento do edital está, atualmente, em andamento.
Distribuição das vagas entre Soldados e Oficiais
Desde dezembro do ano passado, os concurseiros de todo o Estado do Rio se preparam para disputar as vagas que já seriam destinadas ao Quadro de Soldados, mas que, de lá pra cá, incluiu-se o Quadro de Oficiais na seleção.
Das 3 mil vagas temporárias previstas, a maioria será para o Quadro de Soldados. São 2.552 vagas para cargos de nível médio e técnico:
- Soldado combatente (1.352 vagas);
- Soldado combatente com CNH de categoria B (473 vagas para a especialidade de motorista);
- Guarda-vidas (348 vagas);
- Técnico de enfermagem (385 vagas – cargo de nível médio/técnico na área).
As outras 442 vagas serão para o Quadro de Oficiais da Saúde, com oportunidades para candidatos com as seguintes graduações:
- Enfermeiro;
- Assistente social;
- Nutricionista;
- Psicólogo;
- Fisioterapeuta;
- Fonoaudiólogo;
- Médico, em diversas especialidades (além de ter nível superior completo em Medicina, é preciso ter especialização na área para a qual for concorrer).
Além dos requisitos mencionados, para ingressar no Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV) do CBMERJ, o candidato precisa ter, no máximo, 25 anos para ingressar no Quadro de Soldados e idade máxima de 35 anos para ingressar como Oficial temporário. A Lei nº 9.027/2020 ainda estabelece que 30% das vagas sejam preenchidas somente por mulheres.
Como será a avaliação dos candidatos?
Caberá à banca FunRio, a elaboração do edital e organização das etapas de avaliação desse concurso, que são as provas objetivas e o teste de aptidão física (TAF). A aplicação dessas etapas ocorrerá de forma regionalizada em todo o Estado do Rio de Janeiro.
Na primeira etapa, os candidatos deverão responder a 50 questões objetivas (para o Quadro de Soldados) e a 60 questões (para o Quadro de Oficiais), sendo que a distribuição delas entre as disciplinas variam de acordo com o cargo:
Soldado combatente e motorista: 15 questões de Língua Portuguesa, 15 questões de Matemática e 20 questões de Raciocínio Lógico.
Soldado técnico de enfermagem e socorrista: 15 questões de Língua Portuguesa, 10 questões de Matemática e 25 de Conhecimentos Específicos.
Soldado guarda-vidas: 15 questões de Língua Portuguesa, 15 de Matemática e 20 questões de Raciocínio Lógico.
Médico socorrista: 15 questões de Língua Portuguesa e 45 de Conhecimentos de Medicina e Medicina de Emergência.
Médico (demais especialidades): 15 questões de Língua Portuguesa, 20 de Conhecimentos de Medicina e Medicina de Emergência e 25 de específicas da área da Medicina correspondente.
Enfermeiro, assistente social, nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo: 15 questões de Língua Portuguesa e 45 específicas da área correspondente.
Os aprovados na etapa objetiva ainda passarão pelo Teste de Aptidão Física antes de ingressarem no Corpo de Bombeiros.
Remuneração e lotação dos selecionados
A lei que institui o processo de contratação dos bombeiros temporários estabelece que a remuneração concedida a eles, a partir do segundo ano de serviço, será similar, mas não superior, ao valor que é pago a um bombeiro efetivo da mesma classe ou nível e escala hierárquica. Nesse sentido, os soldados temporários passarão a receber remuneração de R$3.352,55; enquanto os oficiais terão ganhos no valor de R$7.930,40.
Os servidores contratados por meio dessa seleção serão lotados na capital, Rio de Janeiro, e também nas cidades de Niterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Meriti, Queimados, Mesquita, Nilópolis, Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, entre outras. Só na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, serão 1.430 oportunidades.
A contratação dos aprovados será pelo regime celetista e eles poderão atuar no CBMERJ entre 12 meses e oito anos.
